Lista de Proposições

PL 003/2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar professores e especialistas para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 043/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar especialistas em educação para necessidades temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências Executivo Municipal PL 041/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar as alterações no PPA, LDO e LOA, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Executivo Municipal PL 040/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 143.986,59 (cento e quarenta e três mil novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos. Executivo Municipal PL 039/2020 - Autoriza o Pode Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 7.586,64 ( sete mil quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), junto a Secretaria Municipal de Saúde. Executivo Municipal PL 038/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 3,00 (três reais), junto a Secretaria de Educação. Executivo Municipal PL 037/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Executivo Municipal PL 036/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 035/2020 - Estabelece prioridade no atendimento em órgãos públicos e nos estabelecimentos privados às pessoas com transtorno do Aspecto Autista - TEA e dá outras providências. Executivo Municipal PL 033/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 917,69 ( novecentos e dezessete reais com sessenta e nove centavos), junto a Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Turismo e Esporte. Executivo Municipal PL 032/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 917,69 (novecentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos), junto a Secretaria Municipal de Juventude, Cultura Turismo e Esporte Executivo Municipal PL 031/2020 - Prorroga o prazo da contratação temporária de enfermeiro, autorizada pela Lei Municipal Nº 2.072/2020, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 030/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 18.994,23 (dezoito mil novecentos e noventa e quatro reais e vinte e três centavos), junto a Secretaria Municipal de Saúde. Executivo Municipal PL 029/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), junto a Secretaria Municipal de Saúde. Executivo Municipal PL 028/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), junto a Secretaria Municipal de Saúde. Executivo Municipal PL 027/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 48.716,68 (quarenta e oito mil e setecentos e dezesseis reais e oito centavos), junto a Secretaria Municipal de Saúde. Executivo Municipal PL 026/2020 - Altera disposições da Lei Municipal Nº 1729/2014, que altera a Lei Municipal Nº 277/1997, que cria o conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências. Executivo Municipal PL 025/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 173,94 (cento e setenta e três reais e noventa e quatro centavos), junto a Secretaria Municipal de Agricultura. Executivo Municipal PL 024/2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 023/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), junto ao gabinete do Prefeito. Executivo Municipal