Lista de Proposições

PL 050/2026 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.451, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DOMUNICÍPIO DE GLORINHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, DA LEI Nº2.415, DE 06 DE AGOSTO DE 2025, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, BEM COMO DA LEI Nº 2.432/2025, QUEDISPÕE SOBRE A LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 049/2026 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.415, DE 06 DEAGOSTO DE 2025, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANAL– PPA 2026-2029 DOMUNICÍPIO DE GLORINHA Executivo Municipal PL 048/2026 - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 677/2004,QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANOINTEGRADO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA Executivo Municipal PL 047/2026 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.883, DE 07 DE MARÇO DE 2017, EXTINGUE CARGO EM COMISSÃO, CRIA O CARGO DE PROCURADOR-GERAL ADJUNTO, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 046/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NOVALOR DE R$ 5.635,00 (CINCO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Executivo Municipal PL 045/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 044/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 1 (UM) PROFESSOR DE MATEMÁTICA, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 043/2026 - ALTERA OS ARTS. 1º E 2º E REVOGA O ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº 343, DE 15 DEDEZEMBRO DE 1998, QUE ESTABELECE OCALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTIVIDADESDO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 042/2026 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.490, DE 20 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL – SIMBEA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL – COMBEA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL – FUMBEA, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.710/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 041/2026 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL–SIMBEA, CRIA O CONSELHO MUNICIPALDE BEM-ESTAR ANIMAL– COMBEA, CRIAO FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL– FUMBEA, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.710/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 040/2026 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAR TEMPORÁRIO VOLUNTÁRIO PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE GLORINHA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL – SIMBEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 039/2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2008 E A LEI MUNICIPAL Nº 1.504/2013, DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE ATENDENTE DEEDUCAÇÃO, SOBRE O QUADRO EM EXTINÇÃO DO MAGISTÉRIO, PROMOVE OENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 038/2026 - ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2008 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 037/2026 - ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2008 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 036/2026 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTEINDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS– TÁXI – NO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 035/2026 - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.036/2008, PARA INSTITUIR A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 033/2026 - ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 1.037/2008, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA. Executivo Municipal PL 032/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 1(UM) ESPECIALISTA EM ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 031/2026 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL– FUMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal PL 030/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Executivo Municipal