Lista de Proposições

PL 011/2025 - FICA REVOGADO O § 2 DO AT. 113 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.036/2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA. Executivo Municipal PL 010/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS NA LEIMUNICIPAL Nº 797, DE 10 DENOVEMBRO DE 2005 E REVOGA A LEINº 2.191, DE 07 DE MARÇO DE 2022. Executivo Municipal PL 009/2025 - AMPLIA O PERÍMETRO URBANO NOMUNICÍPIO DE GLORINHA, CONFORMEESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº677/2004 – PLANO DIRETOR, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 008/2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR AUXILIAR DE CONTABILIDADE, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Executivo Municipal PL 007/2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ODONTÓLOGO II, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Executivo Municipal PL 006/2025 - ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.504/2013, QUE ESTABELECE O NOVO PLANO DECARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 005/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N°1.037/2008, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA. Executivo Municipal PL 004/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FISIOTERAPEUTA, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 003/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.926,39 (SEIS MIL,NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO,CULTURA, ESPORTES E LAZER. Executivo Municipal PL 002/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 342,39 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA,ESPORTES E LAZER. Executivo Municipal PL 001/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A BRIR CRÉDITO ESPECIAL,CRIANDO AS RUBRICAS DE DESPESAS NO VALOR DE R$ 54.199,44(CINQUENTA E QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO. Executivo Municipal PL 053/2024 - ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 13.465/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 052/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 051/2024 - INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 677/2004, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 050/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.400,59 (CINCO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL, OBRAS E INFRAESTRUTURA. Executivo Municipal PL 049/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.850,00 (QUATRO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Executivo Municipal PL 048/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.231,62 (DEZOITO MIL DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL, OBRAS E INFRAESTRUTURA. Executivo Municipal PL 047/2024 - DISPÕE SOBRE ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 046/2024 - ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 677/2004, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 045/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AS ALTERAÇÕES NO PPA E LDO 2025 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal