Lista de Proposições

PL 021/2018 - CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA MARCOS DOS SANTOS BUENO E CIA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 020/2018 - ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ R$ 223.009,00 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL E NOVE REAIS) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 019/2018 - ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 113.902,50 (CENTO E TREZE MIL, NOVECENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 018/2018 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.897/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FISIOTERAPEUTA PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 017/2018 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.898/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 016/2018 - DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 015/2018 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RECEBIMENTO DE RESÍDUOS E DE REJEITOS DE QUALQUER NATUREZA, PROVENIENTES DE OUTROS MUNICÍPIOS, EM ATERRO SANITÁRIO OU EM QUALQUER OUTRO EQUIPAMENTO OU EMPREENDIMENTO PÚBLICO, PRIVADO OU PÚBLICO-PRIVADO NO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 014/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. Executivo Municipal PL 013/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. Executivo Municipal PL 012/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, TURISMO E ESPORTES. Executivo Municipal PL 011/2018 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.452/2012, QUE AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DE TRECHO URBANO DA RODOVIA RS 030, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 010/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS - PRÓSINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 009/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 008/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 04 (QUATRO) MERENDEIRA ESCOLAR, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal PL 007/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1,00 (UM REAL) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Executivo Municipal PL 006/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1,00 (UM REAL) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Executivo Municipal PL 005/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.089,20 (DOIS MIL E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Executivo Municipal PL 004/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Executivo Municipal PL 002/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Executivo Municipal PL 001/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3,00 (TRÊS REAIS) JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA FAZENDA E DE OBRAS E NO GABINETE DO PREFEITO. Executivo Municipal