Lista de Proposições

PL 021/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 26.223,88 (vinte e seis mil duzentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos), junto a Secretaria Municipal de Saúde. Executivo Municipal PL 020/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 1,00 ( um real), junto a Secretaria Municipal de Educação. Executivo Municipal PL 019/2020 - Dispõe sobre o pagamento parcelado e a cobrança de crédito tributário e não tributário de dívidas de produtores rurais, relativo ao exercício de 2020, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 018/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 88.524,80 ( oitenta e oito mil, quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), junto a secretaria municipal de saúde. Executivo Municipal PL 017/2020 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de calamidade pública. Executivo Municipal PL 016/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar enfermeiro para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 015/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar suplementação de recursos no valor de R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais), junto a secretaria municipal de saúde e de desenvolvimento social. Executivo Municipal PL 014/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 26.223,88 ( vinte e seis mil, duzentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos) junto à secretaria de saúde. Executivo Municipal PL 012/2020 - Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 33.432,23 ( Trinta e três mil, quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e três centavos) junto a secretária municipal de saúde. Executivo Municipal PL 011/2020 - Autoriza ao poder Executivo Municipal à abrir crédito especial no valor de R$ 29.719,44 ( vinte e nove mil, setecentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos) junto a secretária municipal de saúde. Executivo Municipal PL 010/2020 - Altera a redação do inciso VI do art. 35 da Lei Municipal Nº 1.036/2008 - regime jurídico dos servidores municipais, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 009/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 416.048,33 (Quatrocentos e dezesseis mil, quarenta e oito reais e três centavos), junto á secretária municipal de obras, viação e serviços públicos. Executivo Municipal PL 008/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), junto a secretaria Municipal da juventude, cultura, turismo e esportes. Executivo Municipal PL 007/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 10,00 (dez reais), junto a secretaria municipal de educação. Executivo Municipal PL 005/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 773,75 (setecentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos) junto ao gabinete do Prefeito. Executivo Municipal PL 004/2020 - Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1.037/2008 - plano de carreira dos servidores do Município de Glorinha, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 003/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial no valor de R$ 1.041,58, junto à Secretaria Municipal de Saúde. Executivo Municipal PL 002/2020 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº1.037/2008 - Plano de Carreira dos Servidores do Município de Glorinha, alterado pela Lei nº1.971/2018, e dá outras providências . Executivo Municipal PL 001/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES PARA NECESSIDADES TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 054/2019 - PRORROGA O PRAZO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.039/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal