Lista de Proposições

PL 053/2019 - AUTORIZA SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS A DIRIGIREM VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Executivo Municipal PL 052/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.700,00 (TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Executivo Municipal PL 051/2019 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 411/2000, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 049/2019 - DISPÕESOBREESTIMATIVADARECEITAE FIXAADESPESADOMUNICÍPIO DE GLORINHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Executivo Municipal PL 048/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar professor de ensino fundamental por disciplina: geografia, para necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 047/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), junto à Secretaria Municipal de Educação. Executivo Municipal PL 046/2019 - PRORROGA O PRAZO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENFERMEIRO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.016/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal PL 045/2019 - INSTITUIASEMANAMUNICIPALDAÁGUANO MUNICÍPIODEGLORINHA, EDÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 044/2019 - ACRESCENTADISPOSITIVOSNALEI MUNICIPALNº1.833/2016,QUEPROÍBEA INSTALAÇÃODELINHASDETRANSMISSÃO DEENERGIAELÉTRICAEMALTATENSÃOEM DETERMINADAÁREANOMUNICÍPIODE GLORINHA. Executivo Municipal PL 043/2019 - AUTORIZAOPODEREXECUTIVO MUNICIPALAEFETUAROPAGAMENTODE DOCUMENTOSDEARRECADAÇÃODE RECEITASFEDERAIS–DARF’S, DOS CONSELHOSESCOLARES,NAFORMAQUE ESPECIFICA. Executivo Municipal PL 042/2019 - ACRESCEDISPOSIÇÕESNOANEXOILEI Nº1.037/2008–PLANODECARREIRA DOSSERVIDORESDOMUNICÍPIODE GLORINHA, ALTERADAPELASLEIS MUNICIPAISNº1.907/2017 E 1.971/2019,NOCARGODEAGENTEDE COMBATEÀSENDEMIAS,EDÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 041/2019 - AUTORIZAOPODEREXECUTIVOMUNICIPAL AABRIRCRÉDITOSUPLEMENTARNO VALORDER$12.000,00(DOZEMIL REAIS), JUNTOAOGABINETEDO PREFEITO. Executivo Municipal PL 040/2019 - AUTORIZAOPODEREXECUTIVOA CONTRATARPROFESSORDEENSINO FUNDAMENTALPORDISCIPLINA: MATEMÁTICA, PARANECESSIDADE TEMPORÁRIADEEXCEPCIONALINTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 039/2019 - AUTORIZAOPODEREXECUTIVOMUNICIPAL AABRIRCRÉDITOESPECIALNOVALORDE R$2.872,00(DOISMILOITOCENTOSE SETENTAEDOISREAIS),JUNTOÀCÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. Executivo Municipal PL 038/2019 - AUTORIZAOPODEREXECUTIVOMUNICIPAL AABRIRCRÉDITOESPECIALNOVALORDE R$12.000,00(DOZEMILREAIS),JUNTOÀ SECRETARIAMUNICIPALDAJUVENTUDE, CULTURA, TURISMO E ESPORTES. Executivo Municipal PL 037/2019 - AUTORIZAOPODEREXECUTIVOMUNICIPAL AABRIRCRÉDITOSESPECIAISNOVALOR TOTALDER$21,00(VINTEEUMREAIS) NASUNIDADESORÇAMENTÁRIASQUE ESPECIFICA. Executivo Municipal PL 036/2019 - DISPÕESOBREASDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASPARAOEXERCÍCIO FINANCEIRODE 2020, EDÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 035/2019 - DISPÕESOBREOSISTEMAPÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 034/2019 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.008/2019, QUE INSTITUI A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE BOVINOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 033/2019 - PRORROGA O PRAZO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.013/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal