Lista de Proposições

PL 069/2017 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.875/2016, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 059/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 546/2002 QUE REESTRUTURA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.596/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.726/2014 QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE GLORINHA, DAS RESPECTIVAS TAXAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.875/2016 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 058/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 057/2017 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL “NOTA FISCAL DÁ BÔNUS”, DEFINE OS CRITÉRIOS PARA GERAÇÃO DE CRÉDITOS AOS TOMADORES DE SERVIÇOS SUJEITOS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 056/2017 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.614/2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR. Executivo Municipal PL 055/2017 - ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.147,00 (DEZOITO MIL CENTO E QUARENTA E SETE REAIS) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 054/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 053/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, TURISMO E ESPORTES. Executivo Municipal PL 052/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.800,00 (SETE MIL E OITOCENTOS REAIS), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO. Executivo Municipal PL 051/2017 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.894/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MÉDICO VETERINÁRIO PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 050/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR CINCO PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 049/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.298/2010, QUE CRIA O FUNDO AGROPECUÁRIO ROTATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 048/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO. Executivo Municipal PL 047/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR DOIS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 046/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1,00 (UM REAL), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Executivo Municipal PL 045/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 044/2017 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 35.300,00 (TRINTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS). Executivo Municipal PL 043/2017 - Concede incentivo financeiro à empresa Utilidades RD - Comércio de Móveis LTDA ME, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 042/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 04 (QUATRO) MERENDEIRA ESCOLAR, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 041/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 546, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE REESTRUTURA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal