Lista de Proposições

PL 040/2017 - ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.012,00 (SETE MIL E DOZE REAIS) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 039/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO. Executivo Municipal PL 038/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FINALIZAR AS OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA MOBILIDADE URBANA NA AVENIDA DR. POMPILIO GOMES SOBRINHO, A PRORROGAR A OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BRDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Executivo Municipal PL 037/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 546, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE REESTRUTURA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO D MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 036/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA, ESTABELECE SORTEIOS E PREMIAÇÃO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 035/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. Executivo Municipal PL 034/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.719,55 (VINTE E TRÊS MIL, SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. Executivo Municipal PL 033/2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Executivo Municipal PL 032/2017 - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 031/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.358/2011, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL – PROMEF E O GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – GEFIM, NO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 030/2017 - CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA M. MARTINS PIGMENTOS ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 029/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL POR DISCIPLINA: HISTÓRIA, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 027/2017 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.504/2013 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 026/2017 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2008 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 025/2017 - ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27,09 (VINTE E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 024/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO. Executivo Municipal PL 023/2017 - ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.320,00 (TRÊS MIL TREZENTOS E VINTE REAIS) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 022/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.403,09 (VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E NOVE CENTAVOS) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 021/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3,00 (TRÊS REAIS) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 020/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2,00 (DOIS REAIS) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal