Lista de Proposições

PL 012/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.002,00 (DEZ MIL E DOIS REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Executivo Municipal PL 011/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Executivo Municipal PL 010/2019 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E CONSELHEIROS TUTELARES, INCLUSIVE DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES. Executivo Municipal PL 009/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ENFERMEIRO PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 008/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 0,50 (CINQUENTA CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Executivo Municipal PL 007/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. Executivo Municipal PL 006/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 005/2019 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 546/2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, QUANTO AO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 004/2019 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.360/2011, QUE ALTERA A LEI Nº 1.037/2008 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 003/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1,00 (UM REAL) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Executivo Municipal PL 002/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1,00 (UM REAL) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Executivo Municipal PL 001/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 061/2018 - AUTORIZAOPODEREXECUTIVOA CONTRATARPROFESSORESPARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 060/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 04 (QUATRO) MERENDEIRO ESCOLAR, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 059/2018 - “INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GLORINHA, NOS TERMOS DO ART. 71 DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E DE ACORDO COM O QUE DISPÕE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL”. Executivo Municipal PL 058/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 057/2018 - ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 546/2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERADO PELAS LEIS Nº 1.627/2013 E 1.796/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 056/2018 - REAJUSTA AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, INSTITUÍDA NA LEI MUNICIPAL Nº 546/2002 PELA LEI MUNICIPAL Nº 924/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 055/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 546/2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, QUANTO AO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 054/2018 - ALTERA OS INCISOS, ALÍNEAS E PARÁGRAFOS DO ART. 57 DA LEI MUNICIPAL Nº 546/2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal