Lista de Proposições

PL 053/2018 - INSTITUI A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE BOVINOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 052/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.525/2013, QUE INSTITUI AS TAXAS DO SIM – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, ALTERADA PELA LEI Nº 1.632/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 051/2018 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO TURISMO, INSTITUI O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 050/2018 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.505/2013, QUE ALTERA A LEI Nº 1.037/2008 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 049/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL URBANO POR DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 048/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.004,00 (VINTE E DOIS MIL E QUATRO REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Executivo Municipal PL 047/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) POR RECURSO DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Executivo Municipal PL 046/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.613/2013, ALTERADA PELA LEI Nº 1.703/2014, QUE ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 045/2018 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.898/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PRORROGADA PELA LEI Nº 1.956/2018. Executivo Municipal PL 044/2018 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.505/2013, QUE ALTERA A LEI Nº 1.037/2008 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 043/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 173.986,00 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Executivo Municipal PL 042/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEL À COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLAGEM DO MUNICÍPIO DE GLORINHA – COOPERTRAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 041/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.504,00 (QUARENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Executivo Municipal PL 040/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.712,53 (TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Executivo Municipal PL 039/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 038/2018 - ACRESCENTA AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 492.206,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E SEIS REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 037/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 7.400,00 (SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Executivo Municipal PL 036/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Executivo Municipal PL 035/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 02 (DOIS) TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 034/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. Executivo Municipal