Lista de Proposições

PL 007/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2,00 (DOIS REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Executivo Municipal PL 006/2016 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.802/2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 357,84 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Executivo Municipal PL 005/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 357,84 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Executivo Municipal PL 004/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4,00 (QUATRO REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Executivo Municipal PL 003/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2,00 (DOIS REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Executivo Municipal PL 002/2016 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.793/2015, QUE CONCEDE INCENTIVO FISCAL A EMPRESA. Executivo Municipal PL 001/2016 - ACRESCENTA OS §§ 2º, 3º E 4º AO ARTIGO 47 E RENUMERA RESPECTIVO PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2008 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 055/2015 - Autorizo o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado RS, por intermédio da Secretaria da Agricultura para a realização do Projeto de modernização da biblioteca Pública Júlio Ribeiro de Castilho, e dá outras Providências Executivo Municipal PL 054/2015 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.504/2013 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 052/2015 - CONCEDE INCENTIVO FISCAL, NA FORMA DE IMPOSTO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, À EMPRESA SPC FLY-IN GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 052/2015 - ACRESCENTA O ARTIGO 17-A À LEI Nº 797/2005, SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS AOS EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS LOCALIZADOS EM ZONA RURAL, ALTERA OS ITENS II, IV E V DO ANEXO I, O ANEXO III E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 126 DA LEI Nº 546/2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 051/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.800.000,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS MIL REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. Executivo Municipal PL 050/2015 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES URBANOS LOCALIZADOS NO RESIDENCIAL BELA VISTA (LOTEAMENTO POPULAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 049/2015 - ALTERA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GLORINHA E A EMPRESA FIBRAPLAC PAINÉIS DE MADEIRA S/A, DO GRUPO ISDRA, AUTORIZADO PELA LEI N° 713/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 048/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO LIMITE DE ATÉ R$ 2.000.000,00, JUNTO AO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 047/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO. Executivo Municipal PL 046/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2,00 (DOIS REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. Executivo Municipal PL 045/2015 - AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 044/2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 043/2015 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE GLORINHA - PMSB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal