Lista de Proposições

PL 042/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1,00 (UM REAL) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 039/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Executivo Municipal PL 038/2015 - CRIA O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - FMTRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 037/2015 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.001/2007, QUE DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 036/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ENFERMEIRO PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 034/2015 - AUTORIZA A CESSÃO DO USO DE IMÓVEL RURAL DO MUNICÍPIO DE GLORINHA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 033/2015 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.203/2009, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO NO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 032/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 14.884,00 (QUATORZE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO. Executivo Municipal PL 030/2015 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 029/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 100,00 (CEM REAIS) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. Executivo Municipal PL 028/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4,00 (QUATRO REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. Executivo Municipal PL 027/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 910,00 (NOVECENTOS E DEZ REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. Executivo Municipal PL 026/2015 - ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 025/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR A ADEQUAÇÃO DA LEI Nº 1.737, 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA GERAL DO MUNICÍPIO DE GLORINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DA LEI Nº 1.722, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DA LEI Nº 1.605, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, À PORTARIA SOF Nº 67 DE 20 DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 024/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 78.018,00 (SETENTA E OITO MIL E DEZOITO REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Executivo Municipal PL 023/2015 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.692/2014, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 021/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 802,00 (OITOCENTOS E DOIS REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Executivo Municipal PL 020/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.003,00 (DEZESSEIS MIL E TRÊS REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. Executivo Municipal PL 019/2015 - INSTITUI A ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, PARA O PERÍODO DE 2015 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 018/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50,95 (CINQUENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Executivo Municipal