Lista de Proposições

PL 032/2017 - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 031/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.358/2011, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL – PROMEF E O GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – GEFIM, NO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 030/2017 - CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA M. MARTINS PIGMENTOS ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 029/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL POR DISCIPLINA: HISTÓRIA, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 027/2017 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.504/2013 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 026/2017 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2008 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 025/2017 - ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27,09 (VINTE E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 024/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO. Executivo Municipal PL 023/2017 - ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.320,00 (TRÊS MIL TREZENTOS E VINTE REAIS) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 022/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.403,09 (VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E NOVE CENTAVOS) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 021/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3,00 (TRÊS REAIS) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 020/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2,00 (DOIS REAIS) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 019/2017 - ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 20142017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 018/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 017/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FISIOTERAPEUTA PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 016/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MÉDICO VETERINÁRIO PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 015/2017 - INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DESIGNADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 014/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MÉDICO VETERINÁRIO PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 013/2017 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.780/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Executivo Municipal PL 012/2017 - CRIA GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal