Lista de Proposições

PL 017/2015 - ACRESCENTA ATIVIDADE ESPECÍFICA NA MODALIDADE DE TERRAPLENAGEM, NO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 1.726/2014, QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE GLORINHA, DAS RESPECTIVAS TAXAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 016/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ R$ 79.883,70 (SETENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Executivo Municipal PL 015/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ R$ 1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Executivo Municipal PL 014/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Executivo Municipal PL 013/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ R$ 3.611,30 (TRÊS MIL E SEISCENTOS E ONZE REAIS E TRINTA CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Executivo Municipal PL 012/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2,00 (DOIS REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Executivo Municipal PL 010/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1,00 (UM REAL) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Executivo Municipal PL 009/2015 - ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 20142017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Executivo Municipal PL 008/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 191,09 (CENTO E NOVENTA E UM REAIS E NOVE CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. Executivo Municipal PL 007/2015 - ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 138,16 (CENTO E TRINTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 006/2015 - CONCEDE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 005/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1,00 (UM REAL) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Executivo Municipal PL 004/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/RS, JUNTAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL - ASCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 003/2015 - ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 55.052,50 (CINQUENTA E CINCO MIL, CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 002/2015 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 001/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Executivo Municipal PR 002/2025 - “DISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSIÇÃO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº01/2024 Mesa Diretora PR 003/2024 - Aprova relatório final da Comissão especial de Inquérito. Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel e Ver. Ademar de Oliveira PR 002/2024 - Institui o Título de Amigo do Meio Ambiente. Ver. Ricardo Luis Silva da Silva PR 001/2024 - Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores de Glorinha/RS. Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. João Carlos Soares, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel