Lista de Proposições

PL 043/2024 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.291/2023, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO A DESPORTISTAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 042/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE. Executivo Municipal PL 041/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.768,54 (DEZESSETE MIL SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL, OBRAS E INFRAESTRUTURA. Executivo Municipal PL 040/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 039/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE. Executivo Municipal PL 038/2024 - ALTERA PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE GLORINHA CONFORME ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 677/2004 – PLANO DIRETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 037/2024 - ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.026/2007, QUE CRIA O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A TAXA POR AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 036/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel por doação, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 035/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, ART. 12, DA LEI MUNICIPAL Nº 677/2004, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA. Executivo Municipal PL 034/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL COMPLEMENTANDO AÇÕES DE GOVERNO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E CRIANDO AS RUBRICAS DE DESPESA, NO VALOR DE R$ 411.588,00(QUATROCENTOS E ONZE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Executivo Municipal PL 033/2024 - CRIA A RAE - REDE DE APOIO ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 032/2024 - ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 1.037/2008, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA. Executivo Municipal PL 031/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL. Executivo Municipal PL 030/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ATENDENTE DE EDUCAÇÃO, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 029/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO INSTITUCIONAL DA MARCA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, APROVA A IMAGEM E O SLOGAN COMO REFERÊNCIAS INSTITUCIONAIS PARA O MUNICÍPIO DE GLORINHA E TODOS OS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS DA CIDADE PARA USO NA PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS TURÍSTICOS, ALÉM DE FORTALECER A PERCEPÇÃO DE GLORINHA COMO DESTINO TURÍSTICO. Executivo Municipal PL 028/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE. Executivo Municipal PL 027/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MERENDEIRO ESCOLAR PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 026/2024 - AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO DE JOVENS E ADULTOS CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.504/2013 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE GLORINHA. Executivo Municipal PL 025/2024 - AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE SECRETÁRIO DE ESCOLA CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2008 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA. Executivo Municipal PL 024/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TÉCNICO EM ENFERMAGEM, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal