Lista de Proposições

PL 029/2026 - ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 1.037/2008, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA. Executivo Municipal PL 028/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Executivo Municipal PL 027/2026 - CONCEDE REAJUSTE NO VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 026/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS TRILHEIROS DE GLORINHA – ATG (GRUPO SOCA TRILHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 025/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SENTINELA DO RIO GRANDE, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 024/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 1 (UM) ENFERMEIRO, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSEPÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 023/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 1 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 022/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 1 (UM) ATENDENTE DE EDUCAÇÃO, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 021/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA PRESTAR APOIO INSTITUCIONAL E DEINFRAESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DOEVENTO Executivo Municipal PL 020/2026 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.415, DE 06 DE AGOSTO DE 2025,QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL– PPA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal PL 019/2026 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1613/2013, QUEESTABELECE O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DEDESENVOLVIMENTO URBANO E INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal PL 018/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 1 (UM)PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS, PARA NECESSIDADETEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIA Executivo Municipal PL 017/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 1 (UM) ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 015/2026 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, CONSELHEIROS TUTELARES, INCLUSIVE DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES. Executivo Municipal PL 013/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Executivo Municipal PL 012/2026 - ALTERA O ART. 69 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.355, DE 14 DE JUNHO DE 2011, QUE REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 011/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.100,46 (DOIS MIL E CEM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Executivo Municipal PL 010/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.166,67 (VINTE E TRÊS MIL, CENTO E SESSENTAE SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Executivo Municipal PL 009/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ACONTRATAR 1 (UM) PROFESSOR DEEDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS E 1(UM) MERENDEIRO ESCOLAR, PARANECESSIDADE TEMPORÁRIA DEEXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 008/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 1 (UM) ATENDENTE DE EDUCAÇÃO, 02 (DOIS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS E 1(UM) MERENDEIRO ESCOLAR, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal