Lista de Proposições

PV 003/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.742/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Mesa Diretora PV 002/2025 - CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE MARCAS E SINAIS NO MUNICÍPIO DE GLORINHA, ATRAVÉS DA MODERNIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DOS SINAIS E CRIAÇÃO DE NOVAS CATEGORIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jorge de Souza Sarmento PV 001/2025 - Altera disposição do art. 52 do Código de Postura Lei Municipal Nº 1.875/2016 Ver. Rafael Schönardie Schmidt PV 015/2024 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Eduardo dos Santos Pires PV 014/2024 - INSTITUI O BANCO VERMELHO COMO SÍMBOLO DO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PV 013/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A" DO INCISO II DO ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.350/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Rafael Schönardie Schmidt PV 012/2024 - Dispõe sobre a Denominação de vias públicas no Loteamento Rosa 1, conforme mapa e memorial descritivo em anexo. Ver. Dorival Dirceu Medinger PV 011/2024 - Altera a redação do inciso I do artigo 158 da Lei Municipal Nº 546/2002, e dá outras providências. Ver. Rafael Schönardie Schmidt PV 010/2024 - Concede isenção do pagamento do imposto predial e territorial urbano (IPTU) para proprietário de imovel localizado em vias públicasb sem pavimentação e sem saneamento básico no Município de Glorinha e dá outras providências. Ver. Rafael Schönardie Schmidt PV 009/2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do cargo de Secretário Municipal a partir de 1º de janeiro de 2025.. Mesa Diretora PV 008/2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a Legislatura 2025/2028. Mesa Diretora PV 007/2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028. Mesa Diretora PV 006/2024 - INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICIPIO DE GLORINHA. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PV 005/2024 - Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a mulher no Município de Glorinha. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PV 004/2024 - FICA INSTITUÍDO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA DO BANHADO GRANDE, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE OUTUBRO DE CADA ANO. Ver. Ricardo Luis Silva da Silva PV 003/2024 - DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DE PERCENTUAIS MÍNIMOS PARA CADA SEXO NA DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS. Ver. Dorival Dirceu Medinger PV 002/2024 - Fica demoninada Vereador Oscar Weber Berlitz a quadra de areia localizada no Loteamento Popular Bela Vista, no Município de Glorinha. Ver. João Carlos Soares PV 001/2024 - Dispõe sobre a publicidade e transparência das agendas do Chefe do Poder Legislativo de Glorinha/RS Ver. Eduardo dos Santos Pires PV 011/2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS INFANTIS, CRECHES E BERÇÁRIOS PARTICULARES, PÚBLICOS E CONVENIADAS A INSTALAREM CÂMERAS DE VÍDEO EM SEUS ESTABELECIMENTOS. Ver. Eduardo dos Santos Pires PV 010/2023 - ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 677, DE 02 DE JUNHO 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Everaldo Dias Raupp