Lista de Proposições

PV 009/2023 - DENOMINA BECO DOS BRITINHOS, A VIA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO 03, COMPOSTO PELAS LOCALIDADES DA VILA NOVA, RINCÃO SÃO JOÃO E MORRO DO TIGRE, MUNICÍPIO DE GLORINHA, CONFORME MAPA E MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO Ver. Eduardo dos Santos Pires PV 008/2023 - INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO LUTO PARENTAL NO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PV 007/2023 - ESTABELECE NORMAS PARA A TRANSAÇÃO E DAÇÃO EM PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DE OBRAS DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA Ver. Everaldo Dias Raupp PV 006/2023 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.752/2015 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora PV 005/2023 - TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE PLACA OU CARTAZ COM ADVERTÊNCIA SOBRE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA. Ver. Eduardo dos Santos Pires PV 003/2023 - INSTITUI REGRAS PARA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE GLORINHA/RS. Mesa Diretora PV 002/2023 - ALTERA DOSPISIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.742/2015 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE GLORINHA –, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora PV 001/2023 - DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A TÍTULO DE SUCUMBÊNCIA AOS ADVOGADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GLORINHA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.906/94 E DA LEI FEDERAL Nº 13.105/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora PV 032/2022 - DENOMINA RUA HELIO VIRISSIMO DA SILVEIRA, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SOARES, NO MUNICÍPIO DE GLORINHA, CONFORME MAPA E MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel PV 010/2022 - FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS. Ver. Everaldo Dias Raupp PV 009/2022 - ESTINGUE O FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GLORINHA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.004/2018 Mesa Diretora PV 007/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RÓTULA. Ver. João Carlos Soares PV 006/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RÓTULA Ver. João Carlos Soares PV 005/2022 - INSTITUI O “DIA DO COLONO”, A SER COMEMORADO EM 25 DE JULHO DE CADA ANO. Ver. Eduardo dos Santos Pires PV 004/2022 - DENOMINA ESTRADA JOSINO RODRIGUES DE AVILA, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO 02, NO MUNICÍPIO DE GLORINHA, CONFORME MAPA E MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO Ver. Dorival Dirceu Medinger PV 002/2022 - Dispõe sobre a obrigação do Poder Executivo de publicar no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Glorinha/RS, os projetos básicos e projetos executivos de obras e serviços, bem como o cronograma de obras publicas Municipais. Ver. Everaldo Dias Raupp PV 002/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DE PUBLICAR NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA/RS, OS PROJETOS BÁSICOS E PROJETOS EXECUTIVOS DE OBRAS E SERVIÇOS, BEM COMO O CRONOGRAMA DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS Ver. Everaldo Dias Raupp PV 001/2022 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.752/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora PV 106/2021 - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 768/2005, CRIANDO O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Everaldo Dias Raupp PV 032/2021 - FICA INSTITUÍDA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO, A SER REFERENCIADA, ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DE MARÇO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER QUE É COMEMORADO NO DIA 08 DE MARÇO. Ver. Dorival Dirceu Medinger