Lista de Proposições

PL 020/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 245.850,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. Executivo Municipal PL 019/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1,00 (UM REAL) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Executivo Municipal PL 018/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ADVOGADO PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 017/2016 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO ANEXO DO PLANO PLURIANUAL DE 2014-2017 E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2016, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 016/2016 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 015/2016 - REGULAMENTA A APROVAÇÃO DE CONDOMÍNIOS DE TERRENOS POR UNIDADES AUTÔNOMAS SEM CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 014/2016 - ALTERA O INCISO XII DO ART. 8º E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 677/2004, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 013/2016 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.780/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1,00 (UM REAL) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 012/2016 - CONCEDE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 011/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 010/2016 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2008 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GLORINHA, REVOGA O ARTIGO 2º E RESPECTIVOS §§ E OS ARTS. 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.402/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 009/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR VERBAS E JUROS DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO PARA ANTECIPAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO) EFETUADO PELOS SERVIDORES ATIVOS E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Executivo Municipal PL 007/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2,00 (DOIS REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Executivo Municipal PL 006/2016 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.802/2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 357,84 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Executivo Municipal PL 005/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 357,84 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Executivo Municipal PL 004/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4,00 (QUATRO REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Executivo Municipal PL 003/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2,00 (DOIS REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Executivo Municipal PL 002/2016 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.793/2015, QUE CONCEDE INCENTIVO FISCAL A EMPRESA. Executivo Municipal PL 001/2016 - ACRESCENTA OS §§ 2º, 3º E 4º AO ARTIGO 47 E RENUMERA RESPECTIVO PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2008 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 055/2015 - Autorizo o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado RS, por intermédio da Secretaria da Agricultura para a realização do Projeto de modernização da biblioteca Pública Júlio Ribeiro de Castilho, e dá outras Providências Executivo Municipal