Lista de Proposições

PV 014/2021 - DENOMINA BECO APARÍCIO DUTRA, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO 02, CONFORME MAPA E MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO. Ver. Everaldo Dias Raupp PV 013/2021 - DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Eduardo dos Santos Pires PV 012/2021 - INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Dorival Dirceu Medinger PV 011/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO COVID-19 PARA O INGRESSO EM EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA. Ver. Dorival Dirceu Medinger e Ver. Eduardo dos Santos Pires PV 010/2021 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Eduardo dos Santos Pires PV 009/2021 - CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Eduardo dos Santos Pires PV 008/2021 - Denomina Estrada Vale do Sol, a via pública localizada no Distrito 03, composto pelas localidades de Vila Nova, Rincão São João e Morro do Tigre, conforme mapa e memorial descritivo em anexo. Ver. João Carlos Soares e Ver. Oscar Weber Berlitz PV 007/2021 - Denomina Beco Antônio Gonçalves de Jesus, a via pública localizada no Distrito 03, composto pelas localidades de Vila Nova, Rincão São João e Morro do Tigre, conforme mapa e memorial descritivo em anexo. Ver. Ademar de Oliveira PV 006/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RÓTULA. Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel PV 005/2021 - Institui o Programa Farmácia Solidária SOLIDARE, e dá outras providências. Ver. Everaldo Dias Raupp PV 005/2021 - Institui o Programa Farmácia Solidária – SOLIDARE, e dá outras providências. Ver. Everaldo Dias Raupp PV 004/2021 - FICA VEDADA A NOMEAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE GLORINHA DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006. Ver. Dorival Dirceu Medinger PV 002/2021 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE E PARA CADASTRADOS NO BANCO DE DADOS COMO POSSÍVEIS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA Ver. Eduardo dos Santos Pires PV 001/2021 - Denomina Estrada São Sebastião, a via pública localizada no Distrito Sede, composto pela Sede do Município, pela localidade Passo Grande, e parte do Banhado Grande, conforme mapa e memorial descritivo em anexo. Ver. Dorival Dirceu Medinger PV 146/2020 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública Mesa Diretora PV 021/2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 69.820,91 por Excesso de Arrecadação verificação no recurso Lei Aldir Blanc. Mesa Diretora PV 021/2020 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Mesa Diretora PV 020/2020 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública Mesa Diretora PV 020/2020 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Mesa Diretora PV 019/2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 40.485,01 por Excesso de Arrecadação verificado no recurso Custeio - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo. Mesa Diretora