Lista de Proposições

PL 008/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 191,09 (CENTO E NOVENTA E UM REAIS E NOVE CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. Executivo Municipal PL 007/2015 - ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 138,16 (CENTO E TRINTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 006/2015 - CONCEDE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 005/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1,00 (UM REAL) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Executivo Municipal PL 004/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/RS, JUNTAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL - ASCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 003/2015 - ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 55.052,50 (CINQUENTA E CINCO MIL, CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 002/2015 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 001/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Executivo Municipal PR 002/2026 - Renumera o parágrafo único como § 1º e acrescenta os §§ 2º e 3º ao art. 201 do Regimento Interno da Câmara Municipal deGlorinha. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PR 001/2026 - Institui a Galeria das Primeiras-Damas do Município de Glorinha, no âmbito da Câmara Municipal, e dá outras providências. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PR 004/2025 - REVOGA O ARTIGO 88-A DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE GLORINHA. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel (MDB), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB) e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba PR 003/2025 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel (MDB), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB) e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba PR 002/2025 - “DISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSIÇÃO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº01/2024 Mesa Diretora PR 003/2024 - Aprova relatório final da Comissão especial de Inquérito. Ver. Everaldo Dias Raupp (PSD), Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte (MDB), Ver. Dorival Dirceu Medinger (Republicanos), Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel (MDB) e Ver. Ademar de Oliveira PR 002/2024 - Institui o Título de Amigo do Meio Ambiente. Ver. Ricardo Luis Silva da Silva (PDT) PR 001/2024 - Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores de Glorinha/RS. Ver. Eduardo dos Santos Pires (MDB), Ver. João Carlos Soares (Progressistas), Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB) e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PR 004/2023 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha. Ver. João Carlos Soares (Progressistas) PR 002/2023 - O presente Projeto de Resolução tem por objeto alterar dispositivo no Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, o qual visa alterar o dia da Sessão Ordinária de segunda-feira para terça-feira Mesa Diretora PR 001/2023 - O presente Projeto de Resolução tem por objeto alterar dispositivo no Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal. Mesa Diretora PR 032/2022 - Altera a redação do art. 156 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha Ver. Ademar de Oliveira (PDT), Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel (PP), Ver. Dorival Dirceu Medinger (Republicanos), Ver. Eduardo dos Santos Pires (MDB), Ver. Everaldo Dias Raupp (PSD), Ver. João Carlos Soares (Progressistas), Ver. Oscar Weber Berlitz (MDB), Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB) e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel