Lista de Proposições

PV 006/2020 - Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2021. Mesa Diretora PV 005/2020 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2021/2024. Mesa Diretora PV 004/2020 - “Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública Mesa Diretora PV 004/2020 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Mesa Diretora PV 003/2020 - “Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública Mesa Diretora PV 003/2020 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Mesa Diretora PV 002/2020 - DENOMINA BECO ALAMEDA SÃO JOÃO, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO 03, CONFORME MAPA E MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO. Ver. Everaldo Dias Raupp PV 001/2020 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Mesa Diretora PV 010/2019 - ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.742/2015 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE GLORINHA –, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora PV 009/2019 - INSTITUI OUTUBRO ROSA, NO MÊS DEDICADO À PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA, NO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PV 008/2019 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 546/2002” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Erico Homero Scherer PV 006/2019 - DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME MAPA E MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO. Ver. Oscar Weber Berlitz PV 005/2019 - DENOMINA BECO ACÍLIO GONÇALVES DE MATOS, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO 03, CONFORME MAPA E MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO. Ver. Everaldo Dias Raupp PV 004/2019 - DENOMINA BECO SERVIDÃO BECKER, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO 02, COMPOSTO PELAS LOCALIDADES DE MARACANÃ, CONTENDAS E IMBIRUÇU, CONFORME MAPA E MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO. Ver. Erico Homero Scherer PV 004/2019 - DENOMINA BECO SERVIDÃO BECKER, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO 02, COMPOSTO PELAS LOCALIDADES DE MARACANÃ, CONTENDAS E IMBIRUÇU, CONFORME MAPA E MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO. Ver. Erico Homero Scherer PV 003/2019 - DENOMINA BECO ABRELINO MACHADO, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO 03, COMPOSTO PELAS LOCALIDADES DE VILA NOVA, RINCÃO SÃO JOÃO E MORRO DO TIGRE, CONFORME MAPA E MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO. Ver. Erico Homero Scherer PV 002/2019 - INSTITUI A FEIRA DE PRODUTOS ORGÂNICOS, DA AGRICULTURA FAMILIAR, AGROINDÚSTRIAS E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Everaldo Dias Raupp PV 001/2019 - DENOMINA RUA JOSÉ NERI GONÇALVES DE JESUS, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, CONFORME MAPA E MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO. Ver. José Flávio Ckless Soares e Ver. João Carlos Soares PV 016/2018 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZOU O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR MOTORISTA PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PRORROGADA PELA LEI MUNICIPAL 1.961/2018 Mesa Diretora PV 015/2018 - DENOMINA BECO DOS BAMBUS, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO 03, CONFORME MAPA E MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO Ver. Erico Homero Scherer e Ver. Oscar Weber Berlitz