Lista de Proposições

PL 024/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TÉCNICO EM ENFERMAGEM, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 023/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.450,00 (HUM MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Executivo Municipal PL 022/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TÉCNICO EM CONTABILIDADE, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 021/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.513,61 (DOIS MIL QUINHENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Executivo Municipal PL 020/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$3.001,00 (TRÊS MIL REAIS E UM CENTAVO), JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. Executivo Municipal PL 019/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 018/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 017/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SECRETÁRIO DE ESCOLA, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 016/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ATENDENTE DE EDUCAÇÃO, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 015/2024 - AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE MERENDEIRO ESCOLAR CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº1.037/2008 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA. Executivo Municipal PL 014/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE. Executivo Municipal PL 013/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 012/2024 - CONCEDE REAJUSTE GERAL NO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.692/2014, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA. Executivo Municipal PL 011/2024 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, CONSELHEIROS TUTELARES, INCLUSIVE DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES. Executivo Municipal PL 010/2024 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEIMUNICIPAL Nº 2.002/2018, QUE DISPÕESOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO TURISMO,INSTITUI O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPALDE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 009/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ACONTRATAR ATENDENTE DE EDUCAÇÃO,PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 008/2024 - ALTERA OS ARTIGOS 33, 53, 61 E INCLUI OSARTIGOS 43-A E 43-B DA LEI Nº 1.514/2013,QUE DISCIPLINA A ESPECIFICAÇÃO DASSANÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONDUTAS EATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE E SEUPROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NOMUNICÍPIO DE GLORINHA E REVOGA A LEI N°1.591/2017. Executivo Municipal PL 007/2024 - AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.504/2013 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE GLORINHA. Executivo Municipal PL 006/2024 - AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE MERENDEIRO ESCOLAR CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2008 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA. Executivo Municipal PL 005/2024 - ALTERA O ARTIGO 33 E RESPECTIVOS PARÁGRAFO ÚNICO E INCISOS DA LEI Nº 1.514/2013, QUE DISCIPLINA A ESPECIFICAÇÃO DAS SANÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE E SEU PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE GLORINHA. Executivo Municipal