Lista de Proposições

PL 007/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 1 (UM) ATENDENTE DE EDUCAÇÃO, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 006/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 1 (UM) ESPECIALISTA EM ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL E 2 (DOIS) ESPECIALISTAS ESPECIAL, PARA EDUCAÇÃO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 005/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 1 (UM) SECRETÁRIO DE ESCOLA, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal PL 004/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 1 (UM) PROFESSOR DE CIÊNCIAS, 1 (UM) PROFESSOR DE INGLESA, 5 (CINCO) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal PL 003/2026 - ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N°2.145/2021, QUE ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GLORINHA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 002/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL CRIANDO AÇÃO E RUBRICA DE DESPESA NO PPA DE 2026/2029, LDO 2026 E LOA 2026, NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS) PARA O PAGAMENTO DA DESPESA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL EM NOSSO MUNICÍPIO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO. Executivo Municipal PL 079/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 1.037/2008, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA. Executivo Municipal PL 078/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.504/2013 – QUE ESTABELECE O NOVO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIOPÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO EXISTENTEE INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 077/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A" DO INCISO II DO ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.432/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Executivo Municipal PL 076/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1,00 (UM REAL), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPALDE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Executivo Municipal PL 075/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, OBRAS CIVIS, MÁQUINAS E RODOVIÁRIOS COMUNITÁRIOS.” Executivo Municipal PL 074/2025 - ALTERA O INCISO IV E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.037, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, ADEQUANDO OS VALORES E AS REGRAS DE CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DE COMISSÕES DE SINDICÂNCIA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. Executivo Municipal PL 073/2025 - DISPÕE SOBRE ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal PL 072/2025 - “ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 1.026/2007,QUE CRIA O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A TAXA POR AÇÕES ESERVIÇOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..” Executivo Municipal PL 071/2025 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, O FUNDO MUNICIPAL DETURISMO – FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 070/2025 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.298/2010, QUE CRIA O FUNDO AGROPECUÁRIO ROTATIVO MUNICIPAL E ALTERA O ANEXO IX DA LEI Nº 546/2002. Executivo Municipal PL 069/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ALTERANDO PROGRAMA DE GOVERNO, CRIANDO AÇÃO, FUNÇÃO, SUB FUNÇÃO E RUBRICA DE DESPESA NO PPA E LDO 2026. Executivo Municipal PL 068/2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ALTERANDO PROGRAMA DE GOVERNO, CRIANDO AÇÃO, FUNÇÃO, SUB FUNÇÃOE RUBRICA DE DESPESA NO PPA, LDO E LOA 2025. Executivo Municipal PL 067/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS INTEGRANTES DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 066/2025 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.431/2025, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.026/2007, Nº 1.726/2014 E Nº2.144/2021, PARA AMPLIAR AS HIPÓTESES DE ISENÇÃO DE TAXAS COBRADAS PELO MUNICÍPIO DE GLORINHA NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal