Lista de Proposições

REQ 003/2024 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro para a aquisição de 2(dois) Geradores de Energia, sendo eles para uso da Defesa Civil e para Unidade de Emergência Synval Guazzelli. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 002/2024 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro para construção de uma área coberta permanente na entrada da USF Maria da Glória Ferrugem, substituindo o toldo existente. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 001/2024 - Que seja realizado o recapeamento de asfalto na rodovia 290brs9105 (Denominada Av. 4 de Maio, rodovia que liga BR-290-Freeway ao perímetro urbano de Glorinha) por toda sua extensão, bem como a manutenção de toda a sinalização da via. Ver. Dorival Dirceu Medinger REQ 084/2023 - Que seja realizado reforço/revitalização (pintura das faixas preferencial para pedestres) no perímetro urbano da ERS 030, no município de Glorinha, com a maior brevidade possível. Ver. João Carlos Soares, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Eduardo dos Santos Pires e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 083/2023 - A prorrogação do prazo de funcionamento desta Comissão Temporária, pelo lapso temporal de até 90 (noventa) dias, com fulcro no art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 5º, § 2º, da Lei n. 1.579/52, com o art. 75 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e com a decisão do STF no Habeas Corpus nº 71193-SP. Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. Ademar de Oliveira e Ver. Dorival Dirceu Medinger REQ 082/2023 - Que seja realizado um estudo de viabilidade técnica pelo órgão competente, sobre a possibilidade de incluir no questionário dos agentes de saúde a informação sobre o número de cães e gatos, especificando o sexo de cada animal e quantos são castrados, referente a cada residência visitada Ver. Eduardo dos Santos Pires e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte REQ 081/2023 - Que seja providenciado com urgência, serviço de recapeamento do asfalto de toda a extensão da ERS030, bem como a instalação de novas placas de sinalização e a roçada vertical e horizontal do acostamento. Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Dorival Dirceu Medinger e Ver. Rafael Schönardie Schmidt REQ 080/2023 - Que seja providenciado a colocação de um redutor de velocidade em frente à Escola Álvaro Ferrugem. Ver. Eduardo dos Santos Pires REQ 079/2023 - Que seja realizado um estudo de viabilidade técnica pelo órgão competente, sobre a possibilidade de incluir no questionário dos agentes de saúde a informação sobre o número de animais (cães e gatos) de cada residência visitada. Ver. Eduardo dos Santos Pires e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte REQ 078/2023 - Que seja realizado um estudo de viabilidade técnica e financeira para que o Poder Executivo, junto ao órgão competente, instale em alguns locais do município, placas advertindo que “abandonar animais é crime”, conforme previsto pelo artigo 32 da Lei 9.605/1998, bem como seja divulgado nas referidas placas um número de telefone para receber denúncias. Ver. Everaldo Dias Raupp REQ 077/2023 - Que seja realizado um estudo de viabilidade financeira, para que o município adquire uma roçadeira hidráulica e também uma enxada rotativa. Ver. Everaldo Dias Raupp REQ 076/2023 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro a fim de regulamentar a licença por decênio, cuja finalidade é garantir os respectivos direitos aos servidores públicos municipais. Ver. Rafael Schönardie Schmidt REQ 075/2023 - Que o Poder Executivo, através do órgão competente, realize um estudo de viabilidade técnica e financeira para incluir em sua programação de Natal, uma data da programação na praça do Loteamento Bela Vista. Ver. Everaldo Dias Raupp e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte REQ 074/2023 - Que seja realizado um estudo de viabilidade técnica e estrutural para realocar o Relógio Ponto da Secretaria de Agricultura para área externa da Secretaria. Ver. Eduardo dos Santos Pires REQ 073/2023 - Que seja realizado um estudo de viabilidade técnica junto ao órgão competente, para que o contribuinte seja notificado via SMS ou ligação, no prazo de 48 horas antes do vencimento de qualquer débitos à vencer com a municipalidade. Ver. Eduardo dos Santos Pires REQ 072/2023 - Que o Poder Executivo, através do órgão fiscalizador, notifique a empresa CORSAN para que a mesma conclua o serviço de recolocação de PVS na Rua Hilário Nunes, em frente ao nº748. Ver. Ademar de Oliveira REQ 071/2023 - Que seja realizado estudo de viabilidade técnica e financeira, para que o município firme um termo de fomento com Associação de Preservação da Natureza – Vale do Gravataí (APN-VG), para os alunos da rede municipal de ensino realizarem o passeio pelo Rio Gravataí, a bordo do Barco Escola (Projeto Rio Limpo). Ver. João Carlos Soares REQ 070/2023 - Que o Poder Executivo realize um levantamento de todas estradas que ainda não estão regulamentadas no município e encaminhe esses dados à esta Casa Legislativa. Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel e Ver. Ademar de Oliveira REQ 069/2023 - Que seja providenciado a roçada e limpeza por toda a extensão da ERS 030 no perímetro de Glorinha. Ver. Rafael Schönardie Schmidt REQ 068/2023 - Que seja realizado um estudo de viabilidade técnica e financeira a fim de convocar os aprovados do processo seletivo ao cargo de Assistente Social, tendo em vista que efetivada a respectiva homologação. Ver. Everaldo Dias Raupp e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte