Lista de Proposições

REQ 057/2022 - Que seja elaborado o projeto de pavimentação asfáltica na estrada Capão da Lagoa, por todo o perímetro industrial Ver. João Carlos Soares REQ 056/2022 - Solicita ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Legislativo Municipal, nos termos do art. 22, § 2º, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 16, III, do Regimento Interno, licença para tratamento de saúde pelo prazo recomendado no laudo médico anexo, pelo período de 13/09/2022 a 27/10/2022 Ver. Ademar de Oliveira REQ 055/2022 - Que seja realizado estudo a fim de viabilizar a realização de audiências públicas para tratar sobre o planejamento, execução e avaliação da política de mobilidade urbana, bem como promover o debate referente à regulamentação dos serviços de transporte coletivo municipal. Ver. João Carlos Soares REQ 054/2022 - Requer com máxima urgência, a ampliação de horário de ônibus no sentindo Glorinha/Sto. Antônio da Patrulha, para assim atender melhor às necessidades de transporte dos passageiros, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel REQ 053/2022 - A revitalização de pinturas na faixa de pedestre em todo perímetro urbano do município de Glorinha Ver. Eduardo dos Santos Pires REQ 052/2022 - O estudo de viabilidade técnica, para que seja instalado uma placa de sinalização de trânsito (Placa de PARE) na estrada da Vila Nova com a estrada Fernando Ferrari Ver. Oscar Weber Berlitz REQ 051/2022 - Que seja realizado estudo técnico de viabilidade, a fim de instalar uma faixa de pedestre elevada na Rodovia RS-030 entre o km 26 e 27, em frente a parada de ônibus 133 no município de Glorinha/RS Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel REQ 050/2022 - viabilidade de estudo técnico, para Secretaria de Educação, que comtemple o ano de 2023, turno inverso nas escolas municipais Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 049/2022 - Que seja realizado estudo técnico a fim de instalar uma faixa de pedestre elevada em frente ao Centro Municipal de Saúde Sinval Guazelli Ver. Everaldo Dias Raupp REQ 047/2022 - Solicita o estudo técnico, a fim de viabilizar o aumento do efetivo da equipe de atendimento da VIVA Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Everaldo Dias Raupp e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 046/2022 - Que seja realizado o estudo técnico e financeiro para a nomeação dos agentes de saúde, visto que tem concurso vigente, bem como seja repassado o piso aos agentes de saúde e endemias conforme portaria nº 2.109/2022 do Ministério da Saúde Ver. João Carlos Soares REQ 045/2022 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro para a aquisição de abrigos de ônibus para serem colocados em todo o perímetro do Município Ver. João Carlos Soares REQ 044/2022 - Que seja realizado estudo de viabilidade para instalação de semáforo na Av. Dr. Pompílio Gomes Sobrinho, com a rua Venâncio dos Santos Ver. Everaldo Dias Raupp REQ 043/2022 - Que seja realizado estudo técnico a fim de viabilizar a criação do programa “Semana de Conscientização e Segurança do Trânsito Ver. Oscar Weber Berlitz REQ 041/2022 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro a fim de viabilizar a contratação de empresa especializada para terceirização do serviço de mão de obra para postos de trabalho destinado à operadores de máquina Ver. João Carlos Soares REQ 040/2022 - Que seja realizado estudo técnico a fim de viabilizar a contratação de um médico cardiologista com urgência, tendo em vista que as pessoas consultam com o Clínico e quando são encaminhadas para o especialista, em razão da demora para serem chamadas, muitas vezes acabam indo a óbito antes mesmo de consultar com o médico Ver. Ademar de Oliveira REQ 039/2022 - Que seja realizado estudo técnico a fim de viabilizar alteração na Lei Municipal que incluiu a Estrada Campo da Várzea, na localidade de Três Figueiras no perímetro urbano do município, tendo em vista que não está sendo observado o requisito mínimo referente à existência de melhoramentos indicados no §1º, do art. 3º do Código Tributário Municipal para fins de incidência da cobrança de IPTU, pois não existe meio fio ou calçamento com canalização de águas pluviais, abastecimento de água, sistema de esgotos sanitários e rede de iluminação pública, com ou sem posteamento, para distribuição domiciliar por toda a extensão da referida via pública Ver. Oscar Weber Berlitz REQ 038/2022 - Que seja realizado estudo técnico a fim de viabilizar a cedência da Ambulância Partner (PLACA IZI3F52) para a Defesa Civil do Município. Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel REQ 037/2022 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro a fim de viabilizar a contratação de médico veterinário especializado para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura Ver. Everaldo Dias Raupp REQ 036/2022 - Que seja realizado estudo técnico a fim de viabilizar a execução do serviço de supressão parcial das taquareiras existentes em dois pontos específicos da Estrada Otacílio Soares, nas proximidades dos números 355 e 2.435, bem como sejam realizadas melhorias no acesso à referida via pública, especificamente na parada 114 Ver. João Carlos Soares