Lista de Proposições

PL 003/2024 - AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE PSICÓLOGO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2008 –PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA. Executivo Municipal PL 002/2024 - AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE PROFESSOR CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.504/2013 -PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE GLORINHA. Executivo Municipal PL 001/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 320,00 (TREZENTOS E VINTE REAIS),JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL TURISMO,CULTURA, ESPORTE E LAZER. Executivo Municipal PL 051/2023 - Amplia o número de vagas de Nutricionista, constante na Lei Municipal nº 1.037/2008 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Glorinha. Executivo Municipal PL 050/2023 - Acrescenta dispositivos na Lei Municipal Nº 1.036/2008, que dispõe sobre o regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Glorinha, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 049/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor R$ 29.929,63 (vinte e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e três centavos, junto a Secretaria Municipal Agricultura, Desenvolvimento Rural, Obras e Infraestrutura. Executivo Municipal PL 048/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito no valor de R$ 2,00 (dois reais), junta a Secretaria Municipal Agricultura, Desenvolvimento Rural, Obras e Infraestrutura. Executivo Municipal PL 047/2023 - Altera dispositivo na Lei Municipal Nº 1.504/2013, estabelece o novo plano de carreira e remuneração do magistério público do Município do Municipio de Glorinha, consolida a legislação existente e institui o resptivo quadro de cargos e funções, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 046/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 1.237,35 (um mil duzentos e trinta e sete reais e trinte e cinco centavos), junto a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Laser. Executivo Municipal PL 045/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar suplementação de recursos no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), junto a Secretaria municipal de agricultura, desenvolvimento rural, obras e infraestrutura. Executivo Municipal PL 044/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 043/2023 - Dispõe sobre o plano municipal de saneamento básico de glorinha – PMSB, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 042/2023 - Altera dispositivos na Lei Municipal n° 546/2002, que reestrutura o código tributário do município, consolida a legislação tributária, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 041/2023 - Altera dispositivos na lei municipal nº 2.240/2022, que dispõe sobre a anistia de multa e remissão de juros de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 040/2023 - Dispõe sobre a concessão de auxílio a desportistas residentes no município, para participação em competições nacionais e internacionais, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 039/2023 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal Nº 2.002/2018, que dispõe sobre a política municipal de turismo, institui o conselho e o fundo municipal de turismo, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 038/2023 - Autoriza o poder executivo municipal a realizar suplementação de recursos no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), junto ao Gabinete do Prefeito. Executivo Municipal PL 037/2023 - Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial criando a rubrica de despesa no valor de R$ 2,00 (dois reais), junto à Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social. Executivo Municipal PL 036/2023 - Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial criando a rubrica de despesa no valor de R$ 1,00 (um real), junto à Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social. Executivo Municipal PL 035/2023 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. Executivo Municipal