Lista de Proposições

PL 065/2025 - “INSTITUIO PROGRAMA DE INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE URBANA– IPTU VERDE, NO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.” Executivo Municipal PL 064/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2,00 (DOIS REAIS), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPALDE OBRAS E INFRAESTRUTURA. Executivo Municipal PL 063/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.026/2007, Nº 1.726/2014 E Nº 2.144/2021, PARA AMPLIAR AS HIPÓTESES DE ISENÇÃO DE TAXASCOBRADAS PELO MUNICÍPIO DE GLORINHA NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 062/2025 - INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 546/2002, REESTRUTURA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 061/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.279,83 (QUATRO MIL DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E HABITAÇÃO. Executivo Municipal PL 060/2025 - REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 726, DE 10 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO BASES E EQUIPAMENTOS AFINS DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA E TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 059/2025 - FICA REVOGADO O INCISO IV DO ART. 2º DA LEI Nº 1.699/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE OBRAS ROTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 058/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 057/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DA LEI MUNICIPAL Nº1.504/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 056/2025 - AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2008 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA. Executivo Municipal PL 055/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2,00 (DOIS REAIS), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Executivo Municipal PL 054/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 71.422,83 (SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS EVINTE E DOIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL. Executivo Municipal PL 053/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR APOIO ESTRUTURAL, LOGÍSTICO E OPERACIONAL, SEM REPASSE DIRETO DERECURSOS FINANCEIROS, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “PEDALA GLORINHA – EDIÇÃO 2025” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 052/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOSUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), JUNTO ÀSECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Executivo Municipal PL 051/2025 - ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.036/2008, QUE DISPÕESOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DEGLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 050/2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO CORAÇÃO AZUL, FAMÍLIA E INCLUSÃO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Executivo Municipal PL 049/2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A COMPANHIA RIO GRANDENSE DE SANEAMENTO -CORSAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Executivo Municipal PL 048/2025 - “RECONHECE A PRÁTICA DO PARAMOTOR, PARATRIKE E DAS ATIVIDADES AERODESPORTIVAS COMO DE INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIODE GLORINHA E ESTABELECE MEDIDAS DE VALORIZAÇÃO E APOIO.” Executivo Municipal PL 047/2025 - “AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE ENFERMEIRO CONSTANTE NA LEIMUNICIPAL Nº 1.037/2008 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOSDO MUNICÍPIO DE GLORINHA.” Executivo Municipal PL 046/2025 - AMPLIA O PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE GLORINHA,CONFORME ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 677/2004 – PLANO DIRETOR, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal