Lista de Proposições

REQ 113/2021 - A prorrogação do prazo de funcionamento desta Comissão Temporária, pelo lapso temporal de até 90 (noventa) dias, com fulcro no art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 5º, § 2º, da Lei n. 1.579/52, com o art. 75 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e com a decisão do STF no Habeas Corpus nº 71193-SP Comissão Especial de Inquérito REQ 112/2021 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro a fim de viabilizar o fornecimento e distribuição de absorventes de forma gratuita às mulheres de baixa renda que estejam cadastradas no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do município de Glorinha. Ver. Oscar Weber Berlitz REQ 111/2021 - Que seja realizada operação tapaburacos na BRS-290 (Av. 04 de Maio), no perímetro do município de Glorinha. Ver. João Carlos Soares REQ 110/2021 - Que seja realizada a manutenção da iluminação do trevo de acesso ao município de Glorinha, nas imediações da Av. 04 de Maio com a Freeway. Ver. Everaldo Dias Raupp REQ 109/2021 - Que seja realizado estudo técnico a fim de viabilizar a colocação de internet, portão de entrada e aparelhos básicos para atendimento na Unidade Básica de Saúde Candido Pereira Filho, como por exemplo, otoscópio, tendo em vista relatos de pacientes das condições precárias de atendimento na referida Unidade de Saúde. Ver. Oscar Weber Berlitz REQ 108/2021 - Que seja viabilizado um plano de desenvolvimento rural visando atender as verdadeiras demandas dos nossos agricultores. Ver. Rafael Schönardie Schmidt REQ 107/2021 - Que seja realizado estudo técnico a fim de viabilizar a geração de número de protocolo referente às denúncias relacionadas ao meio ambiente e maus-tratos contra animais, as quais podem ser realizadas através do telefone (51) 3487.1516, possibilitando assim, o acompanhamento das medidas tomadas pelo município por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Indústria e Comércio. Ver. Oscar Weber Berlitz REQ 106/2021 - Que seja realizado estudo técnico a fim de viabilizar a realização de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de hora máquina com motoniveladora e caminhão caçamba. Ver. Everaldo Dias Raupp REQ 105/2021 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro a fim de viabilizar que o auxílio alimentação dos servidores do Poder Executivo Municipal seja pago em pecúnia. Ver. Oscar Weber Berlitz REQ 104/2021 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro a fim de viabilizar a construção de uma casa de passagem para cães e gatos de rua do município de Glorinha. Ver. Oscar Weber Berlitz REQ 103/2021 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro a fim de viabilizar a criação de um centro de apoio aos portadores de câncer no município de Glorinha. Ver. Oscar Weber Berlitz REQ 102/2021 - Que a Secretaria Municipal de Educação providencie a realização de estudo técnico e financeiro a fim de viabilizar a criação de cadastro para as pessoas interessadas em concluir o ensino fundamental e médio no NEEJA em Santo Antônio da Patrulha, bem como a disponibilização de transporte para o deslocamento das pessoas até o local de provas. Ver. Oscar Weber Berlitz REQ 101/2021 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro a fim de viabilizar a construção de calçada de passeio público na Rua João Osvaldo Rosa. Ver. João Carlos Soares REQ 100/2021 - Que seja viabilizada a colocação de uma placa de sinalização na saída da BR-290 no acesso ao município de Glorinha, com a informação Glorinha/centro. Ver. Oscar Weber Berlitz REQ 099/2021 - Que seja agendada uma reunião com o Secretário de Meio Ambiente, Indústria e Comércio e seu corpo técnico, para tratar sobre o programa de regularização de poços (poço legal). Ver. João Carlos Soares REQ 098/2021 - Que seja providenciada a revitalização da ERS-030 por toda a extensão do perímetro de Glorinha. Ver. Rafael Schönardie Schmidt REQ 097/2021 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro a fim de viabilizar a instalação de sistema de rastreamento via GPS em todos os veículos da frota municipal. Ver. Oscar Weber Berlitz REQ 096/2021 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro a fim de viabilizar a redução do canteiro da Rótula da Padroeira, localizada em frente a Casa Paroquial, situada na Av. Dr. Pompílio Gomes Sobrinho, nas proximidades do nº 23.875, cuja finalidade é proporcionar aos motoristas melhorias no acesso da referida rótula, principalmente em relação aos caminhões, uma vez que determinados veículos pesados encontram dificuldades para fazer as devidas conversões no referido local. Ver. Dorival Dirceu Medinger REQ 095/2021 - Criação de uma Comissão Especial de Inquérito, composta por 05 (cinco) membros, para, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar indícios de irregularidades referente ao contrato nº 061/2019 e respectivos termos aditivos, celebrado entre o município de Glorinha e a empresa Global Engenharia Ltda. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. Everaldo Dias Raupp REQ 093/2021 - Que seja realizado estudo técnico a fim de retirar dois metros de cordão em frente ao mercado Liceres, tendo em vista que está muito alto e atrapalha a chegada no comércio local, inclusive muitos carros já bateram no mesmo. Ver. Oscar Weber Berlitz