Lista de Proposições

REQ 073/2021 - Que seja agendada uma reunião urgente com a Secretaria Municipal de Governo e com o Conselho Municipal do Plano Diretor, com a finalidade de tratar sobre processos administrativos que encontram-se pendentes de conclusão junto ao setor de projetos. Ver. Everaldo Dias Raupp REQ 072/2021 - Que seja agendada uma reunião na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha com representantes da empresa concessionária supracitada, a fim de tratar sobre o aumento da demanda do consumo de água nos próximos 04 (quatro) anos, tendo em vista que duas empresas de grande porte se instalarão no município de Glorinha, bem como para tratar sobre qual é o projeto da CORSAN alusivo ao impacto correspondente à ampliação da referida demanda. Ver. Everaldo Dias Raupp REQ 071/2021 - Que viabilizada a ligação de água na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Pedro, na localidade de Rincão São João, no município de Glorinha. Ver. Everaldo Dias Raupp REQ 070/2021 - Que seja realizado estudo técnico a fim de viabilizar a elaboração de Projeto de Lei regulamentando o funcionamento do Ginásio Poliesportivo Municipal Rafael Silva de Britto, localizado no Loteamento Popular Bela Vista. Ver. Oscar Weber Berlitz REQ 069/2021 - Que seja realizado estudo técnico a fim de viabilizar um rebaixo de acessibilidade, bem como a colocação de faixa de pedestre na Rua Antônio Peixoto, esquina com a Av. Dr. Pompílio Gomes Sobrinho, nas proximidades da rótula que dá acesso a referida via pública. Ver. Oscar Weber Berlitz REQ 068/2021 - Que seja realizado estudo técnico a fim de viabilizar a ampliação da rede de baixa tensão localizada na Av. 04 de Maio, no município de Glorinha, cuja finalidade é possibilitar a instalação de iluminação pública pela extensão da referida via pública. Ver. Eduardo dos Santos Pires REQ 067/2021 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro a fim de viabilizar o aumento da carga horária do cargo de arquiteto do município para 40 (quarenta) horas, tendo em vista que o servidor ocupante do referido cargo está sobrecarregado de serviço e por consequência está resultando no acúmulo de processos. Ver. Ademar de Oliveira REQ 066/2021 - Que sejam tomadas medidas pela administração municipal com a finalidade de fomentar a criação de empregos município de Glorinha destinados à inserção de mulheres no mercado de trabalho. Ver. Rafael Schönardie Schmidt REQ 065/2021 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro a fim de viabilizar o pagamento de adicional de periculosidade aos servidores que exercem o cargo de vigilante no município de Glorinha, adequando-se à Lei Federal nº 12.740/2012, que prevê o pagamento do referido adicional para trabalhadores expostos a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial. Ver. Everaldo Dias Raupp REQ 064/2021 - Solicita aos Excelentíssimos Senadores da República, Srs. LUIS CARLOS HEINZE, LASIER MARTINS E PAULO PAIM, apoio de Vossas Excelências para que seja aprovado o Projeto de Lei nº 2564/2020, que tem por objeto alterar a Lei nº 7.498/86, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel REQ 063/2021 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro a fim de viabilizar a redução dos valores do km rodado vinculado ao caminhão do PAC 2 da Secretaria Municipal de Agricultura, referente aos subsídios destinados aos agricultores familiares, produtores e empreendedores rurais. Ver. Dorival Dirceu Medinger REQ 062/2021 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro a fim de verificar a possibilidade da construção de um pavilhão para que produtores rurais e urbanos possam expor sua produção agrícola e consequentemente viabilizar a venda de seus produtos. Ver. Oscar Weber Berlitz REQ 060/2021 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro através da Secretaria de Meio Ambiente, Indústria e Comércio, referente ao impacto das plantações de pinus e eucalipto nas margens de arroios e nascentes, tendo em vista que a cada ano que passa, constata-se o crescimento da escassez de água no município. Ver. Oscar Weber Berlitz REQ 059/2021 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro a fim de viabilizar a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de segurança armada junto às escolas e creches municipais. Ver. Ademar de Oliveira REQ 058/2021 - Que sejam tomadas as medidas necessárias a fim de viabilizar a adesão do município de Glorinha ao Programa Casa Verde e Amarela, que é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para facilitar o acesso da população à moradia digna através da regularização fundiária e melhorias habitacionais. Ver. Everaldo Dias Raupp REQ 056/2021 - que o município de Glorinha tome as medidas cabíveis a fim de que a Lei Municipal nº 2.107/2020, que trata sobre o atendimento prioritário em órgãos públicos e em estabelecimentos privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, seja cumprida em sua íntegral. Ver. Rafael Schönardie Schmidt REQ 055/2021 - Que seja realizada a entrega das contas de energia elétrica dos moradores das localidades de Passo Grande e Passo das Moças, município de Glorinha, em um ponto específico na referida região, uma vez que esta medida viabilizará aos consumidores daquela região um atendimento mais adequado, uma vez que estes tem que se deslocarem até o centro da cidade para pegar suas contas. Ver. Eduardo dos Santos Pires REQ 054/2021 - Rue seja realizado estudo técnico no sentido viabilizar a colocação de placas de sinalização de trânsito com indicação de redução de velocidade na Estrada Oscar Schönardie. Ver. Eduardo dos Santos Pires REQ 053/2021 - Que seja criada uma Comissão Especial para estudo e fiscalização referente ao incentivo concedido pelo município de Glorinha à empresa PANATLÂNTICA S.A através da Lei Municipal nº 555/2003 e alterações posteriores, que “dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e autoriza a firmar convênio para a instalação da referida empresa no município de Glorinha. Ver. Dorival Dirceu Medinger REQ 052/2021 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro a fim de viabilizar a aquisição de kits de materiais escolares para a educação infantil, anos iniciais e anos finais, a fim de que sejam distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel