Lista de Proposições

REQ 035/2020 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro a fim de viabilizar a contratação de um veterinário aprovado no último concurso público para atuar junto à vigilância sanitária do município. Ver. Oscar Weber Berlitz REQ 034/2020 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro a fim de viabilizar a possibilidade de instituir aluguel social durante o período de pandemia para as famílias que comprovem esta necessidade dentro do município de Glorinha, através de recursos oriundos do Conselho Municipal de Habitação. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte REQ 032/2020 - Que seja realizado estudo técnico a fim de viabilizar a desinfecção dos pontos da cidade onde possui o maior fluxo de pessoas, como por exemplo nas paradas de ônibus, praças, academias e órgãos públicos. Ver. Oscar Weber Berlitz REQ 031/2020 - Que seja realizado estudo técnico a fim de providenciar um ponto de apoio de segunda à sexta-feira na Unidade Básica de Saúde do Maracanã, a fim de que sejam prestados os serviços de transporte de pacientes idosos, deficientes, encaminhamentos diversos, a viabilização de pequenos procedimentos, bem como seja retomado o atendimento médico e odontológico, e ainda, seja viabilizada a disponibilização de uma ambulância pequena junto ao referido ponto de apoio. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 030/2020 - Que seja realizado estudo técnico a fim de viabilizar a aquisição de tablets para os alunos do 5º ao 9º ano da rede municipal de ensino, com a finalidade de dar apoio pedagógico quando ocorrer o retorno das aulas presenciais, uma vez que os referidos tablets serão utilizados a nível de recuperação e ensino de aprendizagem. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 029/2020 - Que seja viabilizada a criação de abas específicas no portal transparência do município, a fim realizar a publicação de todas as ações e informações relacionadas ao enfrentamento à COVID-19, disponibilizando portarias e outras medidas administrativas, canais de atendimento e questionários que esclareçam dúvidas dos cidadãos, admissões de pessoal, contratações, aquisições emergenciais e demais atos relacionados ao combate à pandemia de maneira acessível em espaço específico no portal da transparência, o qual deve ser de fácil localização e ampla divulgação, conforme estabelecem a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e a Lei Municipal nº 1.453/2012 (Lei de Acesso à Informação). Ver. João Carlos Soares REQ 028/2020 - Que seja viabilizado a disponibilização de um servidor para auxiliar os correntistas junto aos caixas eletrônicos da Agência do Banco Banrisul de Glorinha, tendo em vista a falta de orientação à população referente à utilização dos serviços disponibilizados nos referidos caixas, especialmente no que se refere aos inúmeros idosos que possuem dificuldade de utilizar esse tipo de serviço. Ver. Oscar Weber Berlitz REQ 027/2020 - Que através do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, seja realizado estudo técnico a fim de viabilizar a distribuição de máscaras para as pessoas cadastradas no Cadastro Único. Ver. Oscar Weber Berlitz REQ 026/2020 - através da Secretaria Municipal da Agricultura, que seja realizado estudo técnico e financeiro a fim de viabilizar a distribuição de sementes de azevém para os pequenos produtores rurais do município. Ver. Oscar Weber Berlitz REQ 025/2020 - Que seja realizado agendamento com o responsável competente, a fim de possibilitar a realização de uma reunião na Sede da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha, para tratar de assuntos relativos à prestação do serviço realizado pela referida empresa no município de Glorinha, especialmente sobre os itinerários. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte e Ver. Oscar Weber Berlitz REQ 024/2020 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro a fim de viabilizar a instalação de hidrantes em alguns pontos do município, tendo em vista não haver um local adequado para os caminhões de bombeiros realizarem abastecimento quando necessário. Ver. Oscar Weber Berlitz REQ 023/2020 - Que seja viabilizada a contratação de empresa a fim de realizar a prestação de serviços de caminhão pipa para o fornecimento de água potável para comunidade de Glorinha em razão da estiagem no município. Ver. João Carlos Soares REQ 023/2020 - Que seja providenciada a instalação de rede de água no Beco Acílio Gonçalves de Matos, nas proximidades da parada 119 da ERS-030 (Km 19), no município de Glorinha (beco localizado ao lado da LBV) Ver. Rafael Schönardie Schmidt REQ 022/2020 - Que seja viabilizado a liberação dos comércios do município, autorizando o funcionamento regular de suas atividades habituais, desde que atendidas medidas de prevenção, tais como o uso obrigatório de máscaras para funcionários e clientes. Ver. Everaldo Dias Raupp REQ 021/2020 - Que seja realizado o estudo e financeiro para fins de promover a alteração do calendário de arrecadação de tributos municipais, passando a cobrança do alvará de localização e funcionamento e o IPTU dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços para o mês de dezembro de 2020 em diante. Ver. Everaldo Dias Raupp REQ 021/2020 - Que seja agendada uma reunião na sede do Poder Legislativo de Glorinha para tratar de assuntos de interesse local Ver. Everaldo Dias Raupp REQ 019/2020 - Que seja agendada uma reunião na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha para tratar sobre o descumprimento de cláusula contratual referente à Licença de Operação 01/2016, conforme solicitado ao Executivo através do Pedido de Informação nº 025/2017 (anexo), porém sem nenhuma resposta até a presente data. Ver. Rafael Schönardie Schmidt REQ 018/2020 - Que as Secretarias da Saúde e de Desenvolvimento Social viabilizem a comunicação da população com clareza referente às ações que vem sendo desenvolvidas através dos meios de comunicação (rede sociais e outros) em razão do COVID-19, a fim de que os cidadãos possam estar bem informados. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte REQ 017/2020 - Que seja viabilizado o pagamento da bolsa auxílio aos estagiários do Poder Executivo Municipal. Ver. Rafael Schönardie Schmidt REQ 015/2020 - Que seja realizado estudo técnico a fim de viabilizar o parcelamento das dívidas dos produtores rurais do município, sem que haja a incidência de juros. Ver. Oscar Weber Berlitz