Lista de Proposições

PL 045/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.710/2014, QUE DISPÕE SOBRE APOLÍTICA DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITODO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal PL 044/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1,00 (UM REAL), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL. Executivo Municipal PL 043/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUALPARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 042/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A PROCEDER ADESAFETAÇÃO E A ALIENAÇÃO,MEDIANTE LEILÃO, DE IMÓVEL DE SUAPROPRIEDADE, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 041/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1,00 (UM REAL), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Executivo Municipal PL 040/2025 - DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE MULTA E REMISSÃO DE JUROS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 039/2025 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.291, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023, E INSTITUI NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO ADESPORTISTAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE GLORINHA/RS, COM VISTAS ÀPARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES OFICIAIS OU SELETIVAS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 038/2025 - ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.036/2008, QUE DISPÕESOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DEGLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 037/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOSUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), JUNTO ÀSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Executivo Municipal PL 036/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOESPECIAL NO VALOR DE R$ 57.014,30 (CINQUENTA E SETE MIL E QUATORZEREAIS E TRINTA CENTAVOS), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EINFRAESTRUTURA. Executivo Municipal PL 035/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOESPECIAL NO VALOR DE R$ 2,44 (DOIS REAIS E QUARENTA E QUATROCENTAVOS), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA EDESENVOLVIMENTO SOCIAL. Executivo Municipal PL 034/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITAR O CONTRATO DEFINANCIAMENTO Nº 0608.206-68, FIRMADO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERALE AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.197/2022. Executivo Municipal PL 033/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR AUXILIAR DECONTABILIDADE PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONALINTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 032/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOESPECIAL NO VALOR DE R$ 1,00 (UM REAL), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPALDE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL. Executivo Municipal PL 031/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.513,61(dois mil, quinhentos e treze reais e sessentae um centavos), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Executivo Municipal PL 030/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOESPECIAL NO VALOR DE R$ 1,00 (UM REAL), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO. Executivo Municipal PL 029/2025 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.613/2013, QUEESTABELECE O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DEDESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.” Executivo Municipal PL 028/2025 - AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO,CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2008 - PLANO DE CARREIRA DOSSERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA. Executivo Municipal PL 027/2025 - AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO DE JOVENS E ADULTOS CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.504/2013 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE GLORINHA Executivo Municipal PL 026/2025 - ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 1.967/2018, QUEINSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE GLORINHA - COMIG, O FUNDOMUNICIPAL DO IDOSO DE GLORINHA – FUMIG. Executivo Municipal