Lista de Proposições

PL 035/2023 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 034/2023 - Autoriza a cessão do uso de imóvel rural no município de Glorinha que espefícica, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 032/2023 - “Altera dispositivos na lei municipal nº 1.037/2008 – Plano de Carreira dos Servidores do Município de Glorinha, e dá outras providências Executivo Municipal PL 031/2023 - Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais), junto a Secretaria Municipal de Administração e Meio Ambiente. Executivo Municipal PL 030/2023 - Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 677/2004, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Integrado do Município de Glorinha, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 029/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso de área de propriedade do município à companhia Riograndense de saneamento – Corsan e dá outras providências. Executivo Municipal PL 028/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar suplementação de recursos no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), junto ao Gabinete do Prefeito. Executivo Municipal PL 027/2023 - Altera dispositivo na Lei Municipal Nº 1.037/2008 e revoga a Lei Municipal Nº 2.267/2023,que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Glorinha. Executivo Municipal PL 026/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial criando a rubrica de despesa no valor de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais), junto à Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social. Executivo Municipal PL 025/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar suplementação de recursos no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural, Obras e Infraestrutura. Executivo Municipal PL 024/2023 - Altera disposições da Lei Municipal Nº 1.037/2008 - Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Glorinha, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 023/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar professor de educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, para necessidade temporária de excepcional interesse público,e dá outras providências. Executivo Municipal PL 022/2023 - Altera dispositivos na Lei Municipal Nº 2.023/2019, que dispõe sobre a política Municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, o conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e o conselho tutelar, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 021/2023 - Amplia o número de vagas de professor constante na Lei Municipal Nº 1.504/2013 - Plano de Carreira do Magistério Municipal de Glorinha. Executivo Municipal PL 020/2023 - Dispõe sobre a política Municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e o conselho tutelar, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 019/2023 - Autoriza o Poder Executvo Municipal a realizar suplementação de recursos no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), junto ao Gabinete do Prefeito. Executivo Municipal PL 018/2023 - Amplia o número de vagas de agente comunitário de saúde constante na Lei Municipal Nº 1.037/2008 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Glorinha. Executivo Municipal PL 017/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar especialistas em educação para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 016/2023 - Cria cargo de provimento efetivo de auditor de Controle Interno. Executivo Municipal PL 013/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar suplementação de recursos no valor de R$ 4,00 (quatro reais), junto a Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, Executivo Municipal