Lista de Proposições

REQ 169/2017 - Que seja adquirido um gerador elétrico para que, quando houver a falta de energia elétrica, seja mantido o abastecimento de água no município para que não haja prejuízos à comunidade. Ver. Rafael Schönardie Schmidt REQ 167/2017 - Prorrogação do prazo de funcionamento desta Comissão Temporária, pelo lapso temporal de 30 (trinta) dias, com fulcro no art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 5º, § 2º, da Lei n. 1.579/52, com o art. 75 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e com a decisão do STF no Habeas Corpus nº 71193-SP. Comissão Especial de Inquérito REQ 166/2017 - Que seja agendada uma reunião na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha, para tratar de assuntos de interesse local e em especial sobre a entrega das faturas de energia elétrica aos clientes residentes em zona rural do município. Ver. Erico Homero Scherer e Ver. Everaldo Dias Raupp REQ 165/2017 - Que seja realizado o estudo de viabilidade a fim de providenciar a instalação de iluminação pública na Estrada Capão da Lagoa nas proximidades do nº 2.695, bem como pela extensão da referia via pública onde houver necessidade. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte REQ 164/2017 - Que seja agendada uma reunião com os Conselheiros Tutelares do Município de Glorinha o mais breve possível, a ser realizada na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha, para debater sobre a possibilidade de estender aos Conselheiros Tutelares Parcela Autônoma de Risco de Vida percebida pelos servidores do cargo efetivo de Agente Fiscal Sanitário e Agente Fiscal, correspondente à 50% sobre o vencimento básico do respectivo cargo (Lei nº 1.037/2008, art. 47, §§ 2º e 3º). Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver. Erico Homero Scherer, Ver. João Carlos Soares e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 163/2017 - Que seja viabilizada a colocação de câmeras de segurança no Loteamento Popular Bela Vista. Ver. Oscar Weber Berlitz REQ 160/2017 - Que seja viabilizado a instalação de placas em vários pontos da cidade com o seguinte dizer: “este município dispõe de câmeras de videomonitoramento 24 horas”. Ver. Rafael Schönardie Schmidt REQ 159/2017 - Que faça constar no calendário de eventos do município o “evento mateando com Cristo”. Ver. Erico Homero Scherer REQ 158/2017 - Que seja viabilizado o cercamento da área do cemitério da lomba localizado no Maracanã, área esta que foi adquirida para ampliação do referido cemitério. Ver. João Carlos Soares REQ 157/2017 - Que seja viabilizada manutenção na Rua José Corrêa Fagundes, nas proximidades dos números 85 e 155, bem como na Rua Pedro Moacir Soares, em frente ao nº 15, tendo em vista que a citada empresa ao realizar a abertura de buracos para canalização das referidas ruas, ainda não providenciou a recolocação do PAVS no seu devido lugar. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte REQ 156/2017 - Que o Poder Executivo Municipal providencie urgentemente a manutenção da pavimentação asfáltica da Av. Avelino Maciel Neto, nas proximidades da Av. Dr. Pompílio Gomes Sobrinho. Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. Rafael Schönardie Schmidt REQ 154/2017 - Que seja realizado estudo a fim de viabilizar a elaboração de convênio entre o município de Glorinha e uma clínica veterinária para atendimento de cães e gatos de rua atropelados e ou feridos. Ver. Oscar Weber Berlitz REQ 153/2017 - Que seja realizado o estudo de viabilidade técnica e financeira a fim de providenciar a construção de um alojamento no Parque Municipal de Eventos Lídio da Silveira Peixoto para os funcionários do Poder Executivo Municipal. Ver. Everaldo Dias Raupp REQ 152/2017 - que seja realizado o estudo de viabilidade a fim de possibilitar o retorno da linha de ônibus junto à localidade do Maracanã no município de Glorinha, conforme itinerário realizado por muitos anos na referida localidade. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte REQ 150/2017 - Que seja realizado o estudo de viabilidade a fim de padronizar todos os abrigos de ônibus localizados no perímetro urbano do município, devendo conter banco, laterais e fundo transparente. Ver. Oscar Weber Berlitz REQ 148/2017 - Que seja realizado o estudo de viabilidade a fim de providenciar sinalização de trânsito, bem como a colocação de redutores de velocidade na Estrada Passo do Portão, nas proximidades da bifurcação da Rua João Osvaldo Rosa e Estrada Ozi Costa, tendo em vista a falta de sinalização adequada no referido local. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte REQ 148/2017 - Que seja realizado o estudo de viabilidade a fim de providenciar sinalização de trânsito, bem como a colocação de redutores de velocidade na Estrada Passo do Portão, nas proximidades da bifurcação da Rua João Osvaldo Rosa e Estrada Ozi Costa, tendo em vista a falta de sinalização adequada no referido local. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte REQ 147/2017 - que seja criada uma Comissão Temporária Especial para estudar e acompanhar a viabilidade de instalação da empresa Estre Ambiental no município de Glorinha, que deverá ter o prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogada a requerimento dos membros da referida Comissão, conforme prevê o art. 85-A do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver. João Carlos Soares REQ 146/2017 - Prorrogação do prazo de funcionamento desta Comissão Temporária, pelo lapso temporal de 60 (sessenta) dias, com fulcro no art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 5º, § 2º, da Lei n. 1.579/52, com o art. 75 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e com a decisão do STF no Habeas Corpus nº 71193-SP. Comissão Especial de Inquérito REQ 145/2017 - Que seja viabilizado o conserto da lombada eletrônica localizada na ERS–030 – Travessia Urbana de Glorinha (km 25), em frente ao Colégio Estadual Deoclécio Ferrugem, nas proximidades da parada nº 128 Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte