Lista de Proposições

PL 011/2023 - Altera dispositivo na Lei Municipal Nº 1.037/2008, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Glorinha. Executivo Municipal PL 010/2023 - Altera dispositivo na Lei Municipal Nº 1.037/2008, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Glorinha. Executivo Municipal PL 009/2023 - Concede reajuste geral no auxílio alimentação e altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.692/2014, que dispõe sobre o programa Municipal de alimentação do servidores ativos da administração direta do Município de Glorinha. Executivo Municipal PL 008/2023 - Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores integrantes do quadro de pessoal do Município, Conselheiros Tutelares, inclusive do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores. Executivo Municipal PL 007/2023 - Altera e acrescenta dispositivo na Lei Municipal Nº 2.240/2022, que dispõe sobre a anistia de multa e remissão de juros de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 006/2023 - Adota o diário oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos dos Poderes Municipais e dá outras providências. Executivo Municipal PL 005/2023 - Prorroga o prazo da contratação temporária de enfermeiros, autorizada pela Lei Municipal Nº 2.185/2022, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 005/2023 - Prorroga o prazo da contratação temporária de enfermeiros, autorizadas pela Lei municipal Nº 2185/2022, e da outras providências. Executivo Municipal PL 004/2023 - Amplia o número de vagas de secretário de escola, constante na Lei Municipal Nº 1.037/2008 - Plano de Carreira dos Servidores do Município de Glorinha. Executivo Municipal PL 003/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar atendente de educação, para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 002/2023 - Autoriza o poder Executivo a contratar professor de educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, para necessidades temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 001/2023 - Amplia o número de vagas de professor constante na Lei Municipal Nº 1.504/2013 - Plano de carreira do Magistério Municipal de Glorinha. Executivo Municipal PL 059/2022 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal Nº 546/2002, que reestrutura o código tributário do Município, consolida a legislação tributária, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 058/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar enfermeiro para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 057/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar as alterações na Lei Municipal Nº 2.230/2022, junto à Secretaria Municipal de Educação. Executivo Municipal PL 056/2022 - Cria cargo de provimento efetivo de instrutor de música. Executivo Municipal PL 055/2022 - Dispõe sobre estimativa da receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 054/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar as alterações na Lei Municipal a realizar as alterações na Lei Municipal Nº 1.504/2013, junto à Secretaria Municipal de Educação. Executivo Municipal PL 053/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar suplementação de recursos no valor de R$ 11.532,00 (onze mil quinhentos e trinta e dois reais), junto à Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. Executivo Municipal PL 052/2022 - Dispõe sobre a anistia de multa e remissão de juros de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências. Executivo Municipal