Lista de Proposições

PL 025/2025 - ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N°1.439/2012, QUE INSTITUI O SISTEMAMUNICIPAL DE CULTURA DE GLORINHA,ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICASMUNICIPAIS DE CULTURA. Executivo Municipal PL 024/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A" DO INCISO II DO ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.350/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 023/2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR DEEDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSPARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Executivo Municipal PL 021/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.388/2025 Executivo Municipal PL 019/2025 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOSSERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO,CONSELHEIROS TUTELARES, INCLUSIVE DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO,SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES. Executivo Municipal PL 018/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACELEBRAR, TERMO DE FOMENTO COM OINSTITUTO BRASILEIRO DEPECANICULTURA – IBPE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 017/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal PL 016/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 1.037/2008, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DEGLORINHA. Executivo Municipal PL 015/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ATENDENTE DE EDUCAÇÃO E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal PL 014/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 013/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPALNº 1.037/2008 – PLANO DE CARREIRADOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DEGLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 012/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Executivo Municipal PL 011/2025 - FICA REVOGADO O § 2 DO AT. 113 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.036/2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA. Executivo Municipal PL 010/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS NA LEIMUNICIPAL Nº 797, DE 10 DENOVEMBRO DE 2005 E REVOGA A LEINº 2.191, DE 07 DE MARÇO DE 2022. Executivo Municipal PL 009/2025 - AMPLIA O PERÍMETRO URBANO NOMUNICÍPIO DE GLORINHA, CONFORMEESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº677/2004 – PLANO DIRETOR, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 008/2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR AUXILIAR DE CONTABILIDADE, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Executivo Municipal PL 007/2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ODONTÓLOGO II, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Executivo Municipal PL 006/2025 - ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.504/2013, QUE ESTABELECE O NOVO PLANO DECARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 005/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N°1.037/2008, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA. Executivo Municipal PL 004/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FISIOTERAPEUTA, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal