Lista de Proposições

REQ 106/2017 - Prorrogação do prazo de funcionamento desta Comissão Temporária, pelo lapso temporal de 60 (sessenta) dias, com fulcro no art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 5º, § 2º, da Lei n. 1.579/52, com o art. 75 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e com a decisão do STF no Habeas Corpus nº 71193-SP. Comissão Especial de Inquérito REQ 106/2017 - Prorrogação do prazo de funcionamento desta Comissão Temporária, pelo lapso temporal de 60 (sessenta) dias, com fulcro no art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 5º, § 2º, da Lei n. 1.579/52, com o art. 75 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e com a decisão do STF no Habeas Corpus nº 71193-SP. Comissão Especial de Inquérito REQ 105/2017 - Que seja cumprida na íntegra a Lei Municipal nº 1.582/2013, tendo em vista que os atuais logotipos fixados nos veículos do município então em desconformidade com a referida legislação municipal. Ver. João Carlos Soares REQ 104/2017 - Que seja realizado agendamento de uma reunião na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha, para tratar sobre assuntos de interesse local e em especial sobre os índices de violência no município de Glorinha, bem como os registros de roubos, furtos, abigeatos, violência doméstica, homicídios e tráfico de drogas. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte REQ 104/2017 - Que seja realizado agendamento de uma reunião na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha, para tratar sobre assuntos de interesse local e em especial sobre os índices de violência no município de Glorinha, bem como os registros de roubos, furtos, abigeatos, violência doméstica, homicídios e tráfico de drogas. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte REQ 103/2017 - Que seja realizado o estudo de viabilidade no sentido de providenciar curso de costura industrial no município. Ver. Oscar Weber Berlitz REQ 102/2017 - Que seja realizado estudo no sentido de viabilizar a instalação de rede de abastecimento de água na Rua Valdemar Schönardie. Ver. Everaldo Dias Raupp REQ 101/2017 - Que sejam tomadas medidas a fim de viabilizar a contratação de um(a) psicólogo(a) através de processo seletivo simplificado para atender famílias de baixa renda junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 100/2017 - que seja realizado estudo a fim de viabilizar a implantação de abatedouro de peixes no município de Glorinha, bem como criar uma política de incentivo à piscicultura local. Ver. Ademar de Oliveira REQ 099/2017 - Que sejam tomadas medidas necessárias a fim de viabilizar a implantação de um Telecentro Comunitário no município de Glorinha. Ver. Ademar de Oliveira REQ 098/2017 - Que seja realizado o estudo de viabilidade no sentido de providenciar uma cobertura entre o prédio administrativo e às salas de aula da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ary Soares Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte REQ 097/2017 - Que seja realizada operação tapa-buracos na BRS290 (Av. 04 de Maio), na rótula de acesso à ERS-030, bem como por toda a extensão da ERS-030 no perímetro do município de Glorinha. Ver. João Carlos Soares REQ 096/2017 - que seja realizado estudo no sentido de viabilizar extensão de rede de água na ERS-030, entre as paradas 131 e 133-A, lado esquerdo da via pública (sentido Glorinha/Santo Antônio da Patrulha). Ver. Oscar Weber Berlitz REQ 095/2017 - que sejam tomadas medidas necessárias a fim de viabilizar a recolocação de câmeras no pavilhão da Secretaria Municipal de Agricultura Ver. Ademar de Oliveira REQ 094/2017 - Que seja realizado o estudo de viabilidade no sentido de que seja ampliado o horário de atendimento referente ao serviço odontológico na rede pública municipal de ensino, uma vez que o mesmo não supre a demanda existente nas escolas. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte REQ 093/2017 - que seja realizado estudo técnico no sentido de viabilizar que todas as linhas de ônibus que tenham ponto de partida ou retornem na parada 131 no município de Glorinha passem a sair da parada 133-A (sentido Glorinha/Gravataí/Porto Alegre) Ver. Oscar Weber Berlitz REQ 092/2017 - Que seja realizado estudo técnico no sentindo de viabilizar a remoção de duas árvores existentes na rótula de acesso a Freeway (saída Gravataí/Glorinha), tendo em vista que as mesmas estão dificultando a visualização da via de acesso ao Capão Grande (sentido Capão Grande/Centro). Ver. Oscar Weber Berlitz REQ 090/2017 - Que seja viabilizada a implantação de Academia ao Ar Livre no Distrito do Maracanã, composto pela localidade de Maracanã, Contendas e Imbiruçu. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 089/2017 - Que sejam tomadas medidas necessárias a fim de municipalizar o cemitério da lomba na localidade do Maracanã. Ver. Ademar de Oliveira REQ 088/2017 - Que seja realizado estudo técnico a fim de viabilizar a criação de um banco de material de construção no município de Glorinha. Ver. Ademar de Oliveira