Lista de Proposições

PL 003/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.926,39 (SEIS MIL,NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO,CULTURA, ESPORTES E LAZER. Executivo Municipal PL 002/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 342,39 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA,ESPORTES E LAZER. Executivo Municipal PL 001/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A BRIR CRÉDITO ESPECIAL,CRIANDO AS RUBRICAS DE DESPESAS NO VALOR DE R$ 54.199,44(CINQUENTA E QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO. Executivo Municipal PL 053/2024 - ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 13.465/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 052/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 051/2024 - INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 677/2004, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 050/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.400,59 (CINCO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL, OBRAS E INFRAESTRUTURA. Executivo Municipal PL 049/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.850,00 (QUATRO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Executivo Municipal PL 048/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.231,62 (DEZOITO MIL DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL, OBRAS E INFRAESTRUTURA. Executivo Municipal PL 047/2024 - DISPÕE SOBRE ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 046/2024 - ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 677/2004, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 045/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AS ALTERAÇÕES NO PPA E LDO 2025 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 044/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TÉCNICO EM ENFERMAGEM, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 043/2024 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.291/2023, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO A DESPORTISTAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 042/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE. Executivo Municipal PL 041/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.768,54 (DEZESSETE MIL SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL, OBRAS E INFRAESTRUTURA. Executivo Municipal PL 040/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 039/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE. Executivo Municipal PL 038/2024 - ALTERA PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE GLORINHA CONFORME ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 677/2004 – PLANO DIRETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 037/2024 - ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.026/2007, QUE CRIA O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A TAXA POR AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal