Lista de Proposições

PL 052/2022 - Dispõe sobre a anistia de multa e remissão de juros de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 051/2022 - Amplia o número de vagas de Merendeira Escolar, constante na Lei Municipal Nº 1.037/2008 - Plano de Carreira dos Servidores do Município de Glorinha. Executivo Municipal PL 050/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar suplementação de recursos no valor de R$ 4.662,81 (quatro mil seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e um centavos), junto a Secretaria Municipal de Administração e Meio Ambiente. Executivo Municipal PL 049/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar suplementação de recursos no valor de R$ 4.470,00 (quatro mil quatrocentos e setenta reais), junto a Secretaria Municipal deAgricultura, Desenvolvimento Rural, Obras e Infraestrutura. Executivo Municipal PL 048/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar suplementação de recursos no valor de R$ 4.470,00 (quatro mil quatrocentos e setenta reais), junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural, Obras e Infraestrutura. Executivo Municipal PL 047/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar motorista para necesssidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 046/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar médico psiquiatra para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 045/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar suplementação de recursos no valor de R$ 1.175,33 (hum mil cento e setenta e cinco reais e trinta e três centavos), junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Habitação. Executivo Municipal PL 044/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar suplementação de recursos no valor de R$ 4,00 (quatro reais), junto a Secretaria Municipal de Educação. Executivo Municipal PL 043/2022 - Altera dispositivos na lei Municipal Nº 1.001/2007, que disciplina a instituição de ponto facultativo do Municipio de Glorinha, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 042/2022 - Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Combate e Prevençaõ à dengue, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 041/2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 040/2022 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal Nº 1.710/2014, que dispõe sobre a política de proteção e bem estar de animais domésticos no âmbito do Município de Glorinha, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 039/2022 - Estabelece critérios de mérito e desempenho para provimento da função de diretor e vice-diretor na Rede Municipal de Glorinha, nos termos preconizados pelo Plano Nacional de Educação, Lei Nº 13.005, de 25 de junho de 2014, o Plano Municipal de Educação, Lei Nº 1.764, de 24 de junho de 20154 Executivo Municipal PL 038/2022 - Dispõe sobre o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate Às Endemias - ACE, nos termos do § 7º, 8º, 9º, 10 e 11, do Art. 198, da Constituição Federal, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 037/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar enfermeiro para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 036/2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.613/2013, que altera o Conselho Municipal do Olano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Glorinha, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 035/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar as alterações na Lei Municipal Nº 532/2002, junto ao Gabinete do Prefeito. Executivo Municipal PL 034/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar as alterações na Lei Municipal Nº 2.153/2021, junto a Secretária Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social. Executivo Municipal PL 033/2022 - Autoriza a adoção de equipamentos Públicos e de Verdes complementares por pessoas físicas e jurídicas, e revoga a Lei Municipal Nº 332, de 28 de agosto de 1998. Executivo Municipal