Lista de Proposições

EM 022/2024 - Emenda Modificativa - PL 22/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TÉCNICO EM CONTABILIDADE, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. João Carlos Soares EM 020/2024 - Emenda Modificativa - PL 20/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$3.001,00 (TRÊS MIL E UM REAIS), JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. Ver. Rafael Schönardie Schmidt EM 003/2024 - Emenda Modificativa Nº 003 - PL 47/2024 DISPÕE SOBRE ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel EM 002/2024 - Emenda Modificativa Nº 002 - PL 47/2024 DISPÕE SOBRE ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte EM 001/2024 - Emenda Modificativa - PL 8/2024 ALTERA OS ARTIGOS 33, 53, 61 E INCLUI OSARTIGOS 43-A E 43-B DA LEI Nº 1.514/2013,QUE DISCIPLINA A ESPECIFICAÇÃO DASSANÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONDUTAS EATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE E SEUPROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NOMUNICÍPIO DE GLORINHA E REVOGA A LEI N°1.591/2017. Ver. Rafael Schönardie Schmidt EM 001/2024 - Emenda Modificativa - PL 9/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ACONTRATAR ATENDENTE DE EDUCAÇÃO,PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DEEXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. João Carlos Soares EM 001/2024 - Emenda Modificativa - PL 37/2024 ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.026/2007, QUE CRIA O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A TAXA POR AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Eduardo dos Santos Pires EM 001/2024 - Emenda Modificativa - PV 11/2024 Altera a redação do inciso I do artigo 158 da Lei Municipal Nº 546/2002, e dá outras providências. Ver. Rafael Schönardie Schmidt EM 001/2024 - Emenda Modificativa Nº 001 - PL 47/2024 DISPÕE SOBRE ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Eduardo dos Santos Pires EM 044/2023 - Emenda Modificativa - PL 44/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte e Ver. Ademar de Oliveira EM 044/2023 - Emenda Modificativa - PL 44/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Ademar de Oliveira e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte EM 044/2023 - Emenda Modificativa - PL 44/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte e Ver. Everaldo Dias Raupp EM 044/2023 - Emenda Modificativa - PL 44/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. Ver. Everaldo Dias Raupp EM 004/2022 - Emenda Modificativa - PR 4/2022 Altera e inclui dispositivos no Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel EM 001/2022 - Emenda Modificativa - PL 13/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar operaçao de credito com a Caixa Economica Federal CEF, com ou sem a garantia da uniao e da outras providencias. Ver. Everaldo Dias Raupp e Ver. Oscar Weber Berlitz EM 001/2022 - Emenda Modificativa - PL 23/2022 Institui no âmbito do Município de Glorinha o Programa Farmácia Solidaria - SOLIDARE, e da outras providencias. Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel EM 001/2022 - Emenda Modificativa - PL 35/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar as alterações na Lei Municipal Nº 532/2002, junto ao Gabinete do Prefeito. Ver. Everaldo Dias Raupp e Ver. Oscar Weber Berlitz EM 011/2021 - Emenda Modificativa - PV 11/2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO COVID-19 PARA O INGRESSO EM EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA. Ver. Everaldo Dias Raupp EM 002/2021 - Emenda Modificativa - PL 55/2021 Dispõe sobre a estimativa da receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel EM 002/2021 - Emenda Modificativa - PV 2/2021 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE E PARA CADASTRADOS NO BANCO DE DADOS COMO POSSÍVEIS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA Ver. Dorival Dirceu Medinger