Lista de Proposições

EM 001/2021 - Emenda Modificativa - PL 55/2021 Dispõe sobre a estimativa da receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel EM 001/2021 - Emenda Modificativa - PL 5/2022 Altera e cria-se dispositivo na lei Municipal Nº 1.037, que estabelece o Plano de carreira dos Servidores do Município de Glorinha. Ver. Everaldo Dias Raupp EM 005/2020 - Emenda Modificativa - PL 36/2022 Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.613/2013, que altera o Conselho Municipal do Olano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Glorinha, e dá outras providências. Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Erico Homero Scherer, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel EM 004/2020 - Emenda Modificativa - PV 1/2020 AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Mesa Diretora EM 003/2020 - Emenda Modificativa - PV 1/2020 AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Mesa Diretora EM 002/2020 - Emenda Modificativa - PL 19/2020 Dispõe sobre o pagamento parcelado e a cobrança de crédito tributário e não tributário de dívidas de produtores rurais, relativo ao exercício de 2020, e dá outras providências. Ver. João Carlos Soares EM 001/2020 - Emenda Modificativa - PL 19/2020 Dispõe sobre o pagamento parcelado e a cobrança de crédito tributário e não tributário de dívidas de produtores rurais, relativo ao exercício de 2020, e dá outras providências. Ver. João Carlos Soares EM 001/2020 - Emenda Modificativa - PV 10/2020 FICA INSTITUÍDO O MÊS DE AGOSTO COMO O MÊS DO ALEITAMENTO MATERNO. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte EM 002/2019 - Emenda Modificativa - PL 30/2019 ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2008 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. João Carlos Soares, Ver. Erico Homero Scherer, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. Rafael Schönardie Schmidt EM 001/2019 - Emenda Modificativa - PL 53/2018 INSTITUI A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE BOVINOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. João Carlos Soares EM 001/2019 - Emenda Modificativa - PL 10/2019 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E CONSELHEIROS TUTELARES, INCLUSIVE DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES. Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte EM 001/2019 - Emenda Modificativa - PL 36/2019 DISPÕESOBREASDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASPARAOEXERCÍCIO FINANCEIRODE 2020, EDÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. João Carlos Soares e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte EM 001/2019 - Emenda Modificativa - PL 49/2019 DISPÕE SOBRE ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Ver. João Carlos Soares e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte EM 001/2019 - Emenda Modificativa - PR 4/2019 Altera o art. 156 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha. Mesa Diretora EM 010/2018 - Emenda Modificativa - PV 10/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MEDIANTE OUTORGA ONEROSA, NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS LÍDIO DA SILVEIRA PEIXOTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver. João Carlos Soares EM 002/2018 - Emenda Modificativa - PV 9/2018 DENOMINA ESTRADA DO VALE, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO 03, COMPOSTO PELAS LOCALIDADES DE VILA NOVA, RINCÃO SÃO JOÃO E MORRO DO TIGRE, CONFORME MAPA E MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO. Ver. José Flávio Ckless Soares EM 001/2018 - Emenda Modificativa - PL 46/2018 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.613/2013, ALTERADA PELA LEI Nº 1.703/2014, QUE ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte EM 001/2018 - Emenda Modificativa - PL 60/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 04 (QUATRO) MERENDEIRO ESCOLAR, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. João Carlos Soares EM 001/2018 - Emenda Modificativa - PL 61/2018 AUTORIZAOPODEREXECUTIVOA CONTRATARPROFESSORESPARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. João Carlos Soares EM 001/2018 - Emenda Modificativa - PV 5/2018 PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZOU O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR MOTORISTA PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Mesa Diretora