Lista de Proposições

EM 002/2021 - Emenda Modificativa - PL 55/2021 Dispõe sobre a estimativa da receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel EM 002/2021 - Emenda Modificativa - PV 2/2021 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE E PARA CADASTRADOS NO BANCO DE DADOS COMO POSSÍVEIS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA Ver. Dorival Dirceu Medinger EM 001/2021 - Emenda Modificativa - PL 55/2021 Dispõe sobre a estimativa da receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel EM 001/2021 - Emenda Modificativa - PL 5/2022 Altera e cria-se dispositivo na lei Municipal Nº 1.037, que estabelece o Plano de carreira dos Servidores do Município de Glorinha. Ver. Everaldo Dias Raupp EM 005/2020 - Emenda Modificativa - PL 36/2022 Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.613/2013, que altera o Conselho Municipal do Olano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Glorinha, e dá outras providências. Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Erico Homero Scherer, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel EM 004/2020 - Emenda Modificativa - PV 1/2020 AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Mesa Diretora EM 003/2020 - Emenda Modificativa - PV 1/2020 AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Mesa Diretora EM 002/2020 - Emenda Modificativa - PL 19/2020 Dispõe sobre o pagamento parcelado e a cobrança de crédito tributário e não tributário de dívidas de produtores rurais, relativo ao exercício de 2020, e dá outras providências. Ver. João Carlos Soares EM 001/2020 - Emenda Modificativa - PL 19/2020 Dispõe sobre o pagamento parcelado e a cobrança de crédito tributário e não tributário de dívidas de produtores rurais, relativo ao exercício de 2020, e dá outras providências. Ver. João Carlos Soares EM 001/2020 - Emenda Modificativa - PV 10/2020 FICA INSTITUÍDO O MÊS DE AGOSTO COMO O MÊS DO ALEITAMENTO MATERNO. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte EM 002/2019 - Emenda Modificativa - PL 30/2019 ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2008 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. João Carlos Soares, Ver. Erico Homero Scherer, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. Rafael Schönardie Schmidt EM 001/2019 - Emenda Modificativa - PL 53/2018 INSTITUI A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE BOVINOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. João Carlos Soares EM 001/2019 - Emenda Modificativa - PL 10/2019 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E CONSELHEIROS TUTELARES, INCLUSIVE DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES. Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte EM 001/2019 - Emenda Modificativa - PL 36/2019 DISPÕESOBREASDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASPARAOEXERCÍCIO FINANCEIRODE 2020, EDÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. João Carlos Soares e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte EM 001/2019 - Emenda Modificativa - PL 49/2019 DISPÕE SOBRE ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Ver. João Carlos Soares e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte EM 001/2019 - Emenda Modificativa - PR 4/2019 Altera o art. 156 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha. Mesa Diretora EM 010/2018 - Emenda Modificativa - PV 10/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MEDIANTE OUTORGA ONEROSA, NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS LÍDIO DA SILVEIRA PEIXOTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver. João Carlos Soares EM 002/2018 - Emenda Modificativa - PV 9/2018 DENOMINA ESTRADA DO VALE, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO 03, COMPOSTO PELAS LOCALIDADES DE VILA NOVA, RINCÃO SÃO JOÃO E MORRO DO TIGRE, CONFORME MAPA E MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO. Ver. José Flávio Ckless Soares EM 001/2018 - Emenda Modificativa - PL 46/2018 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.613/2013, ALTERADA PELA LEI Nº 1.703/2014, QUE ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte EM 001/2018 - Emenda Modificativa - PL 60/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 04 (QUATRO) MERENDEIRO ESCOLAR, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. João Carlos Soares