Lista de Proposições

EM 005/2016 - Emenda Modificativa - PL 16/2016 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger e Ver. Eduardo dos Santos Pires EM 004/2016 - Emenda Modificativa - PL 16/2016 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger e Ver. Eduardo dos Santos Pires EM 003/2016 - Emenda Modificativa - PL 16/2016 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger e Ver. Eduardo dos Santos Pires EM 002/2016 - Emenda Modificativa - PL 16/2016 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger, Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. Jorge Fagundes da Silva e Ver. José Flávio Ckless Soares EM 001/2016 - Emenda Modificativa - PL 16/2016 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Almiro Alíbio Mödinger, Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Jorge Fagundes da Silva e Ver. José Flávio Ckless Soares EM 007/2015 - Emenda Modificativa - PL 49/2015 ALTERA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GLORINHA E A EMPRESA FIBRAPLAC PAINÉIS DE MADEIRA S/A, DO GRUPO ISDRA, AUTORIZADO PELA LEI N° 713/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Almiro Alíbio Mödinger EM 006/2015 - Emenda Modificativa - PL 44/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Ademar de Oliveira EM 005/2015 - Emenda Modificativa - PL 44/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. José Flávio Ckless Soares e Ver. Ademar de Oliveira EM 004/2015 - Emenda Modificativa - PL 42/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1,00 (UM REAL) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Almiro Alíbio Mödinger, Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. José Ferreira dos Santos e Ver. José Flávio Ckless Soares EM 001/2015 - Emenda Modificativa - PL 19/2015 INSTITUI A ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, PARA O PERÍODO DE 2015 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Almiro Alíbio Mödinger, Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. José Ferreira dos Santos e Ver. José Flávio Ckless Soares PINF 003/2025 - Que informe a esta Casa Legislativa quantas das doze câmaras de videomonitoramento instaladas no Município encontram-se em pleno funcionamento. Requeremos, ainda, que seja especificado quais equipamentos estão inoperantes, qual o motivo da inatividade de cada um deles e quais providências estão sendo tomadas pela Administração para a regularização do serviço. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba PINF 002/2025 - Solicito o envio da cópia do Processo de sindicância referente a investigação das causas do falecimento da Sr.ª Salete Keller, a esta Casa Legislativa de forma impressa ou o devido acesso (caso o mesmo seja de natureza eletrônica). Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior PINF 001/2025 - Como será aplicado os R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) enviados pela Deputada Patrícia Alba à instituição Coração Azul, bem como de que forma será aplicado o valor da Emenda Impositiva Nº 009 deste Vereador no valor R$ 32.812,32 (trinta e dois mil, oitocentos e doze reais com trinta e dois centavos) direcionados para o custeio dos serviços de psicólogo para o atendimento de crianças com TEA Ver. Rafael Schönardie Schmidt PINF 024/2024 - Qual o valor estimado do superávit no ano de 2024, para ser usado no exercício financeiro (aplicações e investimentos) de 2025. Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 023/2024 - Informações sobre a implantação do trabalho em Home-Office aos servidores do Poder Executivo, especificando se existe alguma regulamentação municipal sobre essa forma de trabalho. Ver. Eduardo dos Santos Pires PINF 022/2024 - Qual resultado/laudo obtido em relação ao contrato de prestação de serviços nº 022/2022, da Prefeitura Municipal, que dispõe sobre a contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de termo de referência para a licitação da concessão dos serviços do sistema de transporte coletivo urbano e rural de passageiros da cidade de Glorinha/RS. Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 021/2024 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, informações sobre o andamento do projeto de escavação de um poço, na localidade denominada “Vale do Sol”. Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 020/2024 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, informações sobre a situação atual dos TACs (termo de acordo e compromisso), dos loteamentos existentes no município, assinados nos últimos 20 anos, anexando cópia dos mesmos. Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 019/2024 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, informações sobre o processo de reforma do Centro Municipal de Saúde Synval Guazzelli, oriunda de recurso financeiro do Governo do Estado, detalhando as providências que estão sendo tomadas por parte do Poder Executivo. Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 018/2024 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, informações sobre quais medidas serão tomadas em relação às duas pontes da estrada Ozi Costa e da ponte na estrada passo do portão (próxima a sede do clube de mães Ely Otília), bem como, qual prazo para conclusão das mesmas. Ver. Rafael Schönardie Schmidt