Lista de Proposições

EM 007/2016 - Emenda Modificativa - PL 16/2016 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger e Ver. Eduardo dos Santos Pires EM 006/2016 - Emenda Modificativa - PL 16/2016 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger e Ver. Eduardo dos Santos Pires EM 005/2016 - Emenda Modificativa - PL 16/2016 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger e Ver. Eduardo dos Santos Pires EM 004/2016 - Emenda Modificativa - PL 16/2016 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger e Ver. Eduardo dos Santos Pires EM 003/2016 - Emenda Modificativa - PL 16/2016 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger e Ver. Eduardo dos Santos Pires EM 002/2016 - Emenda Modificativa - PL 16/2016 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger, Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. Jorge Fagundes da Silva e Ver. José Flávio Ckless Soares EM 001/2016 - Emenda Modificativa - PL 16/2016 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Almiro Alíbio Mödinger, Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Jorge Fagundes da Silva e Ver. José Flávio Ckless Soares EM 007/2015 - Emenda Modificativa - PL 49/2015 ALTERA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GLORINHA E A EMPRESA FIBRAPLAC PAINÉIS DE MADEIRA S/A, DO GRUPO ISDRA, AUTORIZADO PELA LEI N° 713/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Almiro Alíbio Mödinger EM 006/2015 - Emenda Modificativa - PL 44/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Ademar de Oliveira EM 005/2015 - Emenda Modificativa - PL 44/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. José Flávio Ckless Soares e Ver. Ademar de Oliveira EM 004/2015 - Emenda Modificativa - PL 42/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1,00 (UM REAL) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Almiro Alíbio Mödinger, Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. José Ferreira dos Santos e Ver. José Flávio Ckless Soares EM 001/2015 - Emenda Modificativa - PL 19/2015 INSTITUI A ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, PARA O PERÍODO DE 2015 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Almiro Alíbio Mödinger, Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. José Ferreira dos Santos e Ver. José Flávio Ckless Soares PINF 004/2025 - Quais medidas já foram adotadas e quais ainda serão tomadas em relação à regularização fundiária da área paralela à Escola São Pedro, cuja doação foi anunciada pelo Senhor Celso Bernardon. Ressalte-se que essa área será destinada à ampliação da estrutura física da escola, com o objetivo de atender às exigências do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) referente à acessibilidade. 2.Quais providências estão sendo planejadas ou executadas para sanar os problemas de goteiras nas instalações da referida escola, especialmente considerando a proximidade do período chuvoso. 3.Conforme consta no PAC-Plano anual de contratações (anexo), solicita-se esclarecimentos sobre às obras de infraestrutura que visam atender as normas de acessibilidade. Ver. Rafael Schönardie Schmidt PINF 003/2025 - Que informe a esta Casa Legislativa quantas das doze câmaras de videomonitoramento instaladas no Município encontram-se em pleno funcionamento. Requeremos, ainda, que seja especificado quais equipamentos estão inoperantes, qual o motivo da inatividade de cada um deles e quais providências estão sendo tomadas pela Administração para a regularização do serviço. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba PINF 002/2025 - Solicito o envio da cópia do Processo de sindicância referente a investigação das causas do falecimento da Sr.ª Salete Keller, a esta Casa Legislativa de forma impressa ou o devido acesso (caso o mesmo seja de natureza eletrônica). Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior PINF 001/2025 - Como será aplicado os R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) enviados pela Deputada Patrícia Alba à instituição Coração Azul, bem como de que forma será aplicado o valor da Emenda Impositiva Nº 009 deste Vereador no valor R$ 32.812,32 (trinta e dois mil, oitocentos e doze reais com trinta e dois centavos) direcionados para o custeio dos serviços de psicólogo para o atendimento de crianças com TEA Ver. Rafael Schönardie Schmidt PINF 024/2024 - Qual o valor estimado do superávit no ano de 2024, para ser usado no exercício financeiro (aplicações e investimentos) de 2025. Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 023/2024 - Informações sobre a implantação do trabalho em Home-Office aos servidores do Poder Executivo, especificando se existe alguma regulamentação municipal sobre essa forma de trabalho. Ver. Eduardo dos Santos Pires PINF 022/2024 - Qual resultado/laudo obtido em relação ao contrato de prestação de serviços nº 022/2022, da Prefeitura Municipal, que dispõe sobre a contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de termo de referência para a licitação da concessão dos serviços do sistema de transporte coletivo urbano e rural de passageiros da cidade de Glorinha/RS. Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 021/2024 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, informações sobre o andamento do projeto de escavação de um poço, na localidade denominada “Vale do Sol”. Ver. Everaldo Dias Raupp