Lista de Proposições

PINF 020/2024 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, informações sobre a situação atual dos TACs (termo de acordo e compromisso), dos loteamentos existentes no município, assinados nos últimos 20 anos, anexando cópia dos mesmos. Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 019/2024 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, informações sobre o processo de reforma do Centro Municipal de Saúde Synval Guazzelli, oriunda de recurso financeiro do Governo do Estado, detalhando as providências que estão sendo tomadas por parte do Poder Executivo. Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 018/2024 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, informações sobre quais medidas serão tomadas em relação às duas pontes da estrada Ozi Costa e da ponte na estrada passo do portão (próxima a sede do clube de mães Ely Otília), bem como, qual prazo para conclusão das mesmas. Ver. Rafael Schönardie Schmidt PINF 017/2024 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, informações sobre o andamento e intenções de execução do Projeto de Lei nº2.214/2022, que dispõe sobre a Criação, Execução, Finalidade, Regulação e Fiscalização da Atividade dos Serviços Civis Auxiliares de Bombeiros no município de Glorinha. Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 016/2024 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, o envio de cópia do laudo técnico emitido por Geólogos, sobre a situação das rachaduras no solo do morro em Imbiruçu, bem como as notificações aos moradores da região. Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 015/2024 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, informações sobre quando serão reinstaladas as placas de campanha de conscientização contra o abandono de animais em nosso município. Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 013/2024 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, informações referentes aos incidentes com tratores, patrolas e veículos da Secretaria de Obras e Agricultura, bem como, se foi aberta alguma sindicância para apurar os fatos. Ver. Ademar de Oliveira e Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 012/2024 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, informações sobre as instalações dos abrigos de ônibus, conforme contratos 020 e 027 de 2024. Ver. Eduardo dos Santos Pires e Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 011/2024 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, informações sobre o reparo/manutenção na estrutura da Escola Madre Ana Wagner, na localidade de Boa Vista. Ver. Everaldo Dias Raupp e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PINF 010/2024 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, informações sobre quem é o responsável pelo funcionamento das câmeras de segurança localizada na Secretaria de Obras, na Avenida Avelino Maciel Neto nº 942, bem como se as mesmas estão funcionando. Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 009/2024 - que o Poder Executivo no uso de suas atribuições encaminhe as seguintes informações relativas estrutura da Escola Municipal Ary Soares, segue: a) Existe laudo técnico estrutural que promoveu análise da estrutura da referida edificação? b) Em caso afirmativo no questionamento realizado no item a, encaminhar cópia do referido laudo técnico estrutural. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PINF 008/2024 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, informações referente a precariedade das estradas do município, o porquê da falta de manutenção e o tamanho descaso com esse serviço. Ver. Rafael Schönardie Schmidt PINF 007/2024 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, informações referente a construção da nova Escola Municipal, conforme noticiado, também solicito cópia integral do processo administrativo nº 397/2023 que contrata o projeto, acompanhado do documento de posse ou semelhante da área de terra onde a mesma será construída junto ao Loteamento Higienópolis, cópia certidão de viabilidade de endereço e localização e cópia do licenciamento ambiental da área. Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 006/2024 - Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, informações sobre o futuro da Escola Estadual Cônego Pedro Wagner(sua estrutura), sendo que a mesma foi extinta, conforme Decreto Nº 56.738, de 17 de novembro de 2022. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PINF 005/2024 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, todos os pedidos de parcelamento de solo para instalação de novos loteamentos no município, do ano de 2016 até a presente data. Ver. Dorival Dirceu Medinger PINF 004/2024 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, informações sobre a aquisição de uma área para a construção do Mini Polo Industrial, com toda infraestrutura necessária, priorizando as empresas já instaladas no município. Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 003/2024 - Que seja enviado ao Poder Legislativo informações sobre a contratação por inexigibilidade de licitação nº 027/2017 realizada entre o município Sr. PAULO BURMYCZ FERREIRA, cujo objeto é prestação de serviços de realização de 04 (quatro) palestras sobre “TODOS CONTRA O BULLYING E AS DROGAS”, composta por apresentação audiovisual, explanação sobre os temas e debate, para os alunos de 6° ao 9º ano para as Escolas Municipais Coronel Sarmento, Álvaro Ferrugem e Ary Soares, em datas a serem definidas pela Secretaria Municipal de Educação. Ver. Eduardo dos Santos Pires PINF 002/2024 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, informações sobre o conserto/recuperação do asfalto na estrada Passo do Portão e das estruturas da ponte do arroio Passo do Portão, localizada no mesmo trecho. Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 001/2024 - Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, informações sobre ações de prevenção, preparação e recuperação do município, junto ao órgão competente(Defesa Civil), para atender imediatamente a população atingida por qualquer tipo de desastre, reduzindo perdas materiais e humanas. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PINF 037/2023 - Que seja enviado a esta Casa Legislativa, o laudo técnico que dispõe sobre a necessidade de demolição total do muro da Escola Álvaro Ferrugem. Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Eduardo dos Santos Pires e Ver. Ademar de Oliveira