Lista de Proposições

PINF 033/2023 - que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, uma resposta sobre a regulamentação do Decênio, uma vez que no dia 05 de julho de 2023, através do memorando 023/2023, recebemos a resposta do requerimento nº048/2023, informando que no prazo de 120 dias, seria enviado um projeto de lei com as atualizações do referido assunto, o que ainda não ocorreu. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PINF 032/2023 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, um relatório informando a atual situação dos maquinários da Secretaria de Obras e Agricultura (Retroescavadeiras, Roçadeira Articulada, Tratores e Patrolas), informação sobre todas as máquinas que estão no pátio das secretarias em funcionamento e quais precisam de manutenção (discriminar a manutenção e se possível valores aproximados). Ver. João Carlos Soares PINF 031/2023 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, informações sobre o motivo do porque não está sendo realizado pela Secretaria de Agricultura o serviço de inseminação artificial. Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 030/2023 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal informações sobre os pedidos não respondidos até a presente data, sendo eles: O Pedido de Informação Nº013/2023, Pedido de Informação Nº022/2023, Pedido de Informação Nº023/2023, Pedido de Informação Nº025/2023 e Pedido de Informação Nº026/2023. Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 029/2023 - Que sejam informados os motivos pelos quais as Ambulâncias Peugeot Partner, de placas IZI2F92 e IZI3F52, estão paradas e aparentemente sem uso(fotos em anexo mostram a sujeira dos veículos) na garagem da Secretaria Municipal de Saúde. Ver. Everaldo Dias Raupp e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PINF 028/2023 - Que seja encaminhado relatório discriminando a prestação de serviços hora máquina, conforme contrato nº023/2023, sendo: 1 - OS LOCAIS DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO; 2 - PLANILHAS DE QUILOMETRAGEM TRABALHADAS E/OU HORA MÁQUINA, FORNECIDAS PELA SMADROI, MEDIDAS ATRAVÉS DO TACÓGRAFO DO CAMINHÃO E/OU HORÍMETRO DA MÁQUINA; 3 - AS ORDENS DE SERVIÇOS QUE FORAM ENCAMINHADAS À EMPRESA CONTRATADA. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PINF 026/2023 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, informações sobre o conserto/recuperação do asfalto na estrada Passo do Portão e das estruturas da ponte do arroio Passo do Portão, localizada no mesmo trecho Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Ademar de Oliveira, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PINF 025/2023 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, informações sobre a recolocação da parada de ônibus (131) na região onde foi construída a rotatória entre a Av. Dr. Pompílio Gomes Sobrinho e Av. Avelino Maciel Neto, no sentido Gravataí e o porquê do posicionamento da parada colocada no sentido Santo Antônio da Patrulha Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 024/2023 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, informações sobre o saldo atualizado do superávit financeiro disponível, por fonte de recursos livres do período de 31/12/2022 e até a presente data Ver. Eduardo dos Santos Pires PINF 023/2023 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, informações sobre o motivo da paralisação da obra para execução de melhorias na iluminação pública ao longo da Av. Pompílio Gomes Sobrinho Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 022/2023 - , que seja enviado ao poder legislativo, informações sobre a implementação do programa minha casa minha vida, conforme disposto na lei nº 11.977 de 07 de julho de 2009 e na medida provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, bem como das disposições das instruções normativas do ministério das cidades Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 021/2023 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, um relatório informando toda a estrutura disponível do referido órgão, especificando todos os materiais existentes, como por exemplo ferramentas e veículos, bem como seja informado uma relação de itens faltantes para compor os trabalhos da Defesa Civi Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 020/2023 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal, informações sobre o processo para a contratação de um segundo médico para emergência do Centro Municipal de Saúde Synval Guazzelli, especificando de forma detalhada o atual andamento do referido processo e respectivo prazo de contratação Ver. Rafael Schönardie Schmidt PINF 019/2023 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo, informações sobre notificações(limpeza dos terrenos), ao proprietário dos terrenos localizados nos fundos da Escola de Educação Infantil Maria Celma Mendes Peralta e da Escola Municipal de Educação Infantil Isdra Abraham, bem como os valores já arrecadados referentes a tais infrações Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PINF 018/2023 - informações sobre a atual situação da Unidade Móvel de Saúde (condições de uso) e quando voltará a atender a população do Interior, em especial na região da Boa Vista Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 017/2023 - Informações referente a Emenda Parlamentar no valor de cem mil reais (100.000,00) de autoria do Deputado Danrlei de Deus do Partido PSD/RS, protocolado em processo nº 648/2023, destinado para a manutenção de unidades básicas de saúde que integrem o SUS Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 016/2023 - Pedido de Informação, no sentido de solicitar ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal informações sobre à reconstrução do muro nas dependências da Escola Municipal Álvaro Ferrugem Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 014/2023 - “Que sejam enviadas ao Poder Legislativo, informações sobre o montante arrecadado ou negociado durante a vigência do REFIS (Lei Municipal Nº 2.240/2022), e se esse valor estava dentro da expectativa da Administração Municipal” Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 013/2023 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo, informações sobre o repasse feito pela Câmara Municipal, referente ao projeto de instalação/construção de Galeria sobre o Arroio do Pinto, na estrada Afonso Corrêa com estrada Fernando Ferrari Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 012/2023 - Pedido de Informação no sentido de solicitar ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal informações sobre os servidores públicos municipais (motoristas da saúde) que perderam o direito ao recebimento de insalubridade Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. Ademar de Oliveira, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver. Eduardo dos Santos Pires