Lista de Proposições

PINF 034/2022 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal, resposta sobre informações enviadas a esse poder no início do ano através do OF. MEM Nº 042/2022 sobre o programa Avançar, referente a contemplação de açudes e poços no Município. Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 033/2022 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal, informações sobre o Nomes e Números dos Processos de Execução, bem como o andamento processual dos 20 maiores devedores de IPTU do nosso Município Ricado Luis Silva da Silva PINF 032/2022 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações sobre a situação em que se encontra a enxada rotativa de propriedade do município (Código/patrimônio 10227), uma vez que o referido implemento foi para conserto há aproximadamente três anos e até a presente data encontra-se retida na empresa que realizou o serviço por falta de pagamento, empresa esta localizada em Santo Antônio da Patrulha/RS Ver. João Carlos Soares PINF 032/2022 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal, informações sobre qual valor arrecadado da taxa de conservação anual do cemitério central entre o ano de 2018 e a presente data Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 031/2022 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal, informações sobre porque os locais abertos pela Corsan, mais precisamente em frente à Loja Lebes, o buraco feito na rua tem ficado durante muito tempo aberto Ver. Rafael Schönardie Schmidt PINF 030/2022 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal, informações sobre os cavalos que estão soltos dentro do Parque de Eventos Lídio da Silveira Peixoto, assim como todo o lixo espalhado nas dependências. Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 029/2022 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal, informações sobre os valores recebidos pela Municipalidade, referente aos Royalties de Gás e Petróleo no ano de 2020 até a presente data Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 028/2022 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal, informações sobre a compra (justificativa) dos Notebooks, realizada pela Secretaria de Educação Ver. Ademar de Oliveira e Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 027/2022 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal informações sobre quais medidas foram adotadas pelo Poder Executivo em relação ao Requerimento nº 086/2018, cujo teor é viabilizar a capacitação em noções básicas de primeiros socorros à professores e demais servidores das escolas municipais, bem como a aquisição de kits de primeiros socorros e demais itens, em cumprimento à Lei Federal nº 13.772/2018 (Lei Lucas) Ver. Everaldo Dias Raupp e Ver. Oscar Weber Berlitz PINF 026/2022 - Que seja enviado ao Poder Legislativo cópias do protocolo de intenções e do contrato firmado entre o município de Glorinha e a empresa ARCELORMITTAL GONVARRI, documentos estes relacionados à Lei Municipal nº 2.137/2021, que autorizou a concessão de incentivos fiscais à referida empresa Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 025/2022 - Que seja enviado ao Poder Legislativo informações sobre quais motivos dois veículos do Caminho da Escola encontram-se parados no pavilhão ocupado pela Secretaria Municipal de Educação desde o início do ano, bem como quais justificativas que embasaram o contrato de terceirização dos serviços de transporte escolar no município, tendo em vista os referidos veículos estarem disponíveis, o que poderia gerar uma economia para os cofres municipais Ver. Ademar de Oliveira PINF 024/2022 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal, informações através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre quais ações estão sendo tomadas pelo Comitê de enfrentamento da COVID-19 em relação aos casos do coronavírus, bem como quais medidas estão sendo adotadas pelo município a fim de realizar o acompanhamento de pacientes na reabilitação pós-covid, e ainda, por quais razões existem divergências nas informações da vacinação entre o vacinômetro (http://glorinha.rs.gov.br/gov/vacinacao/) e o facebook(https://www.facebook.com/Glorinha.Gov/photos/a.1470050259907708/326672 8170239899/) da Prefeitura Municipal, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PINF 023/2022 - Que sejam enviadas informações ao Poder Legislativo esclarecendo quais providências estão sendo adotadas pela Administração Municipal referente aos furtos ocorridos no Parque Municipal de Eventos Lídio da Silveira Peixoto, correspondente ao período de 01/01/2020 até a presente data, conforme determina o art. 8º, I c/c o art. 55, XXXV, da Lei Orgânica Municipal Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 022/2022 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo informações referente os caminhões do município que foram furtados de dentro do pátio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos, especificando quais medidas foram adotadas pela Administração Municipal, bem como esclarecimentos sobre o que já foi apurado até a presente data Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 021/2022 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal cópia integral do projeto referente ao alargamento da Av. Avelino Maciel Neto Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 020/2022 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações sobre a situação do trator de esteiras de propriedade do DAER que se encontra no pátio da prefeitura há mais de 10 anos Ver. João Carlos Soares PINF 019/2022 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo informações sobre quem é responsável por parte do município de Glorinha, pelo acompanhamento das obras de revitalização da Estrada Vila Nova Ver. Oscar Weber Berlitz PINF 018/2022 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações sobre a diferença entre as leis dos municípios de Rolante e Glorinha, uma vez que naquele município é permitido a venda de produtos oriundos dos produtores rurais, seja de origem animal ou vegetal e no município de Glorinha não é permitido e/ou não é facilitado Ver. Rafael Schönardie Schmidt PINF 017/2022 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações sobre quanto tempo o Projeto de Lei nº 013/2022 tramitou no Executivo Municipal, bem como seja anexado na resposta a ser enviada à esta Casa Legislativa, cópia integral do processo administrativo que deu origem à referida proposição Ver. Rafael Schönardie Schmidt PINF 015/2022 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal, informações sobre quantas pessoas foram beneficiadas nos primeiros 06 (seis) meses de vigência da Lei Municipal nº 2.161/2021, bem como a quantidade estimada de medicamentos recebidos e doados neste período Ver. Everaldo Dias Raupp