Lista de Proposições

PL 032/2022 - Amplia o número de vagas de psicólogo constante na Lei Municipal Nº 1.037/2008 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipal de Glorinha. Executivo Municipal PL 031/2022 - Dispõe sobre a criação, execução, finalidade, regulação e fiscalização da atividade dos serviços civis auxiliares de bombeiros no Município de Glorinha e demais providências. Executivo Municipal PL 030/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Ensino Fundamental por disciplina: Matemática, para necessidade temporária de excepcional interesse público. Executivo Municipal PL 029/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Médico Ginecologista - Obstetra para necessidade temporária de excepcional interesse público. Executivo Municipal PL 028/2022 - Dispõe sobre a criação, execução, finalidade, regulação e fiscalização da atividade dos serviços civis auxiliares de bombeiros no Município de Glorinha e demais providências. Executivo Municipal PL 027/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial criando rubrica de despesa no valor de R$ 12.496,16 ( doze mil quatrocentos e noventa e seis reais dezesseis centavos), junto a Secretaria Municipal da Fazenda. Executivo Municipal PL 026/2022 - Amplia o numero de vagas de Atendente de Educação, constante na Lei Municipal Nº 1.037/2008 - Plano de Carreira dos Servidores do Município de Glorinha. Executivo Municipal PL 025/2022 - Amplia o numero de vagas de professor constante na Lei Municipal Nº 1.504/2013 - Plano de Carreira do Magistério Municipal de Glorinha. Executivo Municipal PL 024/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar as alterações no PPA, LDO e LOA 2022, junto a Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social. Executivo Municipal PL 023/2022 - Institui no âmbito do Município de Glorinha o Programa Farmácia Solidaria - SOLIDARE, e da outras providencias. Executivo Municipal PL 022/2022 - Altera dispositivos na Lei Municipal Nº 1.026/2007, sobre as instancias julgadoras. Executivo Municipal PL 021/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a suplementação de recursos no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) junto ao Gabinete do Prefeito. Executivo Municipal PL 020/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial criando rubrica de despesa no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), junto a Secretaria Municipal de Administração e Meio Ambiente. Executivo Municipal PL 019/2022 - Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Glorinha e da outras providencias. Executivo Municipal PL 018/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial criando a rubrica de despesa no valor de R$ 869,00 (oitocentos e sessenta e nove reais), junto a Secretaria Municipal de Administração e Meio Ambiente. Executivo Municipal PL 017/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial crinado rubrica de despesa no valor de R$ 56.449,00(quinhentos e seis mil quatrocentos e quarenta e nove reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde. Executivo Municipal PL 016/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial criando rubrica de despesa no valor de R$ 48.536,00(quarenta e oito mil quinhentos e trinta e seis reais), junto a Secretaria Municipal da Fazenda. Executivo Municipal PL 015/2022 - Altera dispositivos na Lei Muicipal Nº 1.310/2011 que estabelece o Programa de auxílio transporte a Educandos, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 014/2022 - Autoriza o Poder EXecutivo Municipal a realizar as alterações no PPA, LDO e LOA 2022, junto a Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social. Executivo Municipal PL 013/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operaçao de credito com a Caixa Economica Federal CEF, com ou sem a garantia da uniao e da outras providencias. Executivo Municipal