Lista de Proposições

PINF 045/2021 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações detalhadas sobre os valores existentes no fundo de manutenção e reaparelhamento do cemitério municipal (Lei nº 1.392/2011), fundo agropecuário rotativo municipal (Lei nº 1.298/2010) e fundo de obras (Lei nº 1.699/2014), especificando os saldos dos respectivos fundos em 01/01/2020 até a presente data, bem como todos os lançamentos mensais de cada fundo referente ao período supramencionado. Ver. João Carlos Soares PINF 044/2021 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações sobre quantas pessoas no município são portadoras de fibromialgia. Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 043/2021 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo, informações referente à necessidade de contratação da empresa J. B. Marques Lima ME para realizar a prestação de serviços de transporte escolar urbano e rural, nos termos do contrato emergencial de Dispensa de Licitação nº 130/2021. Ver. Oscar Weber Berlitz PINF 042/2021 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações sobre a solicitação constante no processo administrativo nº 636/2020, o qual encontra-se em trâmite na Secretaria Municipal de Governo e Habitação, tendo em vista ser essencial para viabilizar a elaboração de Projeto de Lei com a finalidade de denominar via pública no município. Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 041/2021 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações sobre quais medidas foram adotadas pelo município de Glorinha em relação ao Programa Casa Verde e Amarela, conforme Requerimento nº 058/2021 de autoria deste vereador. Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 040/2021 - Que seja enviado ao Poder Legislativo informações sobre os serviços prestados pela empresa de esterilização de espécies caninas contratada pelo município, enviando à esta Casa Legislativa a lista das pessoas beneficiárias dos respectivos serviços, bem como a comprovação da vulnerabilidade econômica constatada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Ver. Eduardo dos Santos Pires PINF 039/2021 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo, informações referente a situação dos caminhões do município que foram furtados de dentro do pátio da Secretária Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos, explicando os detalhes do ocorrido, bem como a apuração aproximada do prejuízo aos cofres municipais, e por fim, quais medidas estão sendo adotadas pela Administração Municipal para tentar recuperar os referidos veículos. Ver. Oscar Weber Berlitz PINF 038/2021 - Que seja enviado ao Poder Legislativo informações sobre quais são os prazos referentes à revogação das concessões das sepulturas temporárias e perpétuas em razão da inadimplência da Taxa de Manutenção e Conservação Anual do Cemitério. Ver. Eduardo dos Santos Pires PINF 037/2021 - que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 2.107/2020, que estabelece prioridade no atendimento em órgãos públicos e privados às pessoas com transtorno do espectro autista. Ver. Rafael Schönardie Schmidt PINF 036/2021 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo, informações sobre os procedimentos relacionados aos atendimentos com fonoaudiólogo, especificando a quantidade de atendimentos realizados mensalmente, bem como quantas crianças estão aguardando atendimento em fonoaudiologia. Ver. Oscar Weber Berlitz PINF 035/2021 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações sobre a aquisição de telhas com a finalidade de reposição daquelas que foram distribuídas no último temporal ocorrido no município. Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 034/2021 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, através do setor técnico competente, informações detalhadas sobre a abrangência da área de domínio e limite construtivo e de utilização de terreno(s) entorno da rotatória situada na ERS-030 com a Av. 04 de Maio. Ricado Luis Silva da Silva PINF 033/2021 - que seja enviado ao Poder Legislativo, informações sobre quais medidas de manutenção e conservação estão sendo adotadas pelo município em relação à Casa de Cultura Municipal, a qual foi denominada através da Lei Municipal nº 703/2004, tendo em vista as condições precárias que a mesma se encontra, bem como se foi apurada a responsabilidade referente a depredação deste patrimônio público Ricado Luis Silva da Silva PINF 032/2021 - que seja enviado ao Poder Legislativo, informações sobre a existência de estudos por parte administração municipal, referente ao perfil dos profissionais que suprirão as vagas nas empresas que se instalarão no município nos próximos meses, bem como se estas são compatíveis com o material humano do município Ricado Luis Silva da Silva PINF 031/2021 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, informações sobre quais as razões que levaram o Setor Tributário a enviar os carnês de IPTU aos contribuintes municipais somente neste ano, uma vez que a atualização cadastral dos imóveis foi realizada em 2019 pela empresa especializada em georreferenciamento, bem como seja informado se houve RENÚNCIA DE RECEITA NO ANO DE 2020, tendo em vista que o serviço de atualização cadastral ocorreu no ano de 2019 e somente no ano corrente foi realizada a notificação do lançamento tributário. Ver. Dorival Dirceu Medinger PINF 030/2021 - Que seja enviado ao Poder Legislativo informações referente ao Projeto de Lei nº 013/2021 aprovado por esta Casa Legislativa, cujo objeto é a concessão da Revisão Geral Anual da Remuneração dos servidores municipais concernente ao ano de 2020, o qual foi sancionado e publicado pelo Sr. Prefeito Municipal através da Lei Municipal nº 2.128/2021, contudo, a referida reposição foi suspensa sob a alegação de que o Tribunal de Contas do Estado ao julgar a Lei nº 6.424/2021 do Município de Canoas, determinou a suspensão da aplicação da referida norma que concedeu a revisão aos servidores daquele município, tendo em vista a proibição do art. 8º, inciso I, da Lei Complementar nº 173/2020. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PINF 029/2021 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo, informações sobre o término da obra da segunda parte do calçamento da Rua Poggi Marcos do Reis, esclarecendo se a referida obra já foi concluída pela empresa responsável pela execução do serviço, bem como quem é o responsável legal pela fiscalização do contrato e, caso já tenha sido concluída, seja informado o responsável pela assinatura do termo de recebimento, nos termos do art. 73, da Lei Federal nº 8.666/93. Ver. Oscar Weber Berlitz PINF 028/2021 - Que seja enviado ao Poder Legislativo informações esclarecendo se houve correção monetária do IPTU e respectivo índice oficial adotado, bem como quais foram os critérios utilizados pela administração municipal para se chegar aos valores correspondentes ao referido imposto. Ver. Eduardo dos Santos Pires PINF 026/2021 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações sobre a situação de funcionamento da patrola, das retroescavadeiras e das caçambas de propriedade do município, tendo em vista que em breve os referidos maquinários serão utilizados para realizar o serviço de terraplanagem. Ver. Everaldo Dias Raupp e Ver. Oscar Weber Berlitz PINF 025/2021 - Que seja enviado ao Poder Legislativo cópia do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o município de Glorinha e o responsável pelo Condomínio Flor do Campo. Ver. Eduardo dos Santos Pires