Lista de Proposições

PINF 004/2021 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo, informações sobre quais razões o veículo VAN de placas JAM3F89 encontra-se parado na oficina, tendo em vista que trata-se de veículo novo, o que está causando enormes transtornos às pessoas que necessitam usar dos serviços disponibilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, bem como seja enviado à esta Casa Legislativa a planilha de todas as manutenções do referido veículo, inclusive com as informações referentes às trocas de óleo. Ver. Oscar Weber Berlitz PINF 003/2021 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo, informações sobre quais são os dias de atendimento de pediatra na Unidade de Saúde da Família Maria da Glória Ferrugem e na emergência do Centro Municipal de Saúde Sinval Guazelli, bem como sejam prestadas informações detalhadas de quantas crianças são atendidas semanalmente em ambas Unidades de Saúde Ver. José Flávio Ckless Soares PINF 002/2021 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, informações detalhadas sobre os valores correspondentes ao retorno do ICMS referente às empresas instaladas no município de Glorinha, com exceção daquelas optantes do Simples Nacional. Ver. Dorival Dirceu Medinger PINF 001/2021 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, informações detalhadas sobre quais pessoas foram beneficiárias de telhas distribuídas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) referente ao período de 01/01/2021 até a presente data, especificando a quantidade individual com os respectivos nomes e endereços. Ver. Ademar de Oliveira PINF 167/2020 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações sobre quais providências estão sendo adotadas pela CORSAN referente à barragem do arroio Passo do Portão, onde está localizada a captação de água do município. Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 051/2020 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações sobre quais os elementos além de roupas e alimentos que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social distribui à população (pessoas cadastradas no CRAS) e qual a quantidade que foram entregues de 01/092020 até 20/11/2020. Ver. Rafael Schönardie Schmidt PINF 050/2020 - Que seja enviado arquivo digitalizado à esta Casa Legislativa, contendo a íntegra do processo de tombamento da Igreja Matriz Nossa Senhora da Glória. Ver. José Flávio Ckless Soares PINF 048/2020 - Que seja enviado à esta Casa Legislativa cópias das planilhas dos veículos de placas IOY4424 e IOY4E12, controles de abastecimento e quilometragem, devidamente assinados pelo respectivo motorista, referente ao período de 01/08/2020 a 06/11/2020. Ver. João Carlos Soares, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver. Oscar Weber Berlitz PINF 047/2020 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal, informações esclarecendo as razões técnicas referente à localização da instalação das câmeras de monitoramento nas localidades de Passo da Taquara e de Maracanã, especificando quais foram os critérios utilizados para a escolha dos referidos locais e quem foi o responsável pela referida decisão. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PINF 046/2020 - Que seja enviado à esta Casa Legislativa, informações sobre quais razões as obras de construção dos banheiros localizados no Parque Municipal de Eventos encontram-se paralisadas. Ver. João Carlos Soares PINF 045/2020 - Que seja enviado à esta Casa Legislativa informações sobre quais medidas estão sendo tomadas pelo município referente aos prazos de regularização da captação de água subterrânea por poços existentes nas áreas rural e urbana, mediante cadastro no Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul – SIOUT, conforme prazos estabelecidos pelo Conselho de Recursos Hídricos/RS. Ver. João Carlos Soares PINF 044/2020 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal, informações esclarecendo as razões pelas quais o município está realizando o pagamento mensal à empresa AGILE SISTEMAS - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA - EPP, uma vez que as câmeras de monitoramento estão desativadas desde o dia 24/08/2020. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PINF 042/2020 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal, informações sobre os motivos pelos quais as câmeras de monitoramento ainda encontram-se desativadas, haja vista ser este um serviço essencial de apoio a segurança. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PINF 041/2020 - Que sejam prestadas informações detalhadas à esta Casa Legislativa sobre o objeto da ação policial ocorrida nas dependências da Prefeitura Municipal de Glorinha no dia 30/09/2020 Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. João Carlos Soares PINF 040/2020 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal cópia integral dos processos administrativos nº 2882/2014 e nº 2559/2014 Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 039/2020 - Que seja enviado à esta Casa Legislativa uma relação de veículos, tratores e máquinas (retroescavadeira, dentre outros) adquiridos pelo município entre o período de 01/01/2017 até a presente data, bem como quais as respectivas fontes de recursos. Ver. João Carlos Soares PINF 038/2020 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal, informações sobre qual estudo técnico foi realizado para que o município decidisse fazer testagem em massa nesse momento, bem como apresentar os motivos pelos quais foram escolhidos comerciantes, Brigada Militar e Polícia Civil para a realização dos testes, e ainda, quem sejam informadas as razões pelas quais os dados apresentados pelo município e pelo Estado do Rio Grande do Sul entre os dias 25 e 29 de agosto de 2020 divergiram neste período, uma vez no munícipio há 66 casos de COVID19 confirmados e o estado 80 casos. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte e Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 037/2020 - Que seja enviado ao Poder Legislativo informações sobre quem realizou a retirada dos resíduos de serviços de saúde (remédios, máscaras, comprimidos e etc.) na residência situada no beco sem saída existente nas proximidades do mercado Dias localizado no Beco Abrelino Machado, na localidade do Morro do Tigre, bem como qual foi o destino dado aos referidos materiais Ver. Erico Homero Scherer PINF 036/2020 - Que seja enviado ao Poder Legislativo do Município de Glorinha, cópias do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – PPCI dos prédios públicos das escolas do município Ver. José Flávio Ckless Soares PINF 035/2020 - Que seja enviado à esta Casa Legislativa, informações no sentido de saber quais razões que a Lei Municipal nº 1.582/2013 não está sendo cumprida pelo Poder Executivo. Ver. João Carlos Soares