Lista de Proposições

PINF 001/2021 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, informações detalhadas sobre quais pessoas foram beneficiárias de telhas distribuídas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) referente ao período de 01/01/2021 até a presente data, especificando a quantidade individual com os respectivos nomes e endereços. Ver. Ademar de Oliveira PINF 167/2020 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações sobre quais providências estão sendo adotadas pela CORSAN referente à barragem do arroio Passo do Portão, onde está localizada a captação de água do município. Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 051/2020 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações sobre quais os elementos além de roupas e alimentos que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social distribui à população (pessoas cadastradas no CRAS) e qual a quantidade que foram entregues de 01/092020 até 20/11/2020. Ver. Rafael Schönardie Schmidt PINF 050/2020 - Que seja enviado arquivo digitalizado à esta Casa Legislativa, contendo a íntegra do processo de tombamento da Igreja Matriz Nossa Senhora da Glória. Ver. José Flávio Ckless Soares PINF 048/2020 - Que seja enviado à esta Casa Legislativa cópias das planilhas dos veículos de placas IOY4424 e IOY4E12, controles de abastecimento e quilometragem, devidamente assinados pelo respectivo motorista, referente ao período de 01/08/2020 a 06/11/2020. Ver. João Carlos Soares, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver. Oscar Weber Berlitz PINF 047/2020 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal, informações esclarecendo as razões técnicas referente à localização da instalação das câmeras de monitoramento nas localidades de Passo da Taquara e de Maracanã, especificando quais foram os critérios utilizados para a escolha dos referidos locais e quem foi o responsável pela referida decisão. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PINF 046/2020 - Que seja enviado à esta Casa Legislativa, informações sobre quais razões as obras de construção dos banheiros localizados no Parque Municipal de Eventos encontram-se paralisadas. Ver. João Carlos Soares PINF 045/2020 - Que seja enviado à esta Casa Legislativa informações sobre quais medidas estão sendo tomadas pelo município referente aos prazos de regularização da captação de água subterrânea por poços existentes nas áreas rural e urbana, mediante cadastro no Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul – SIOUT, conforme prazos estabelecidos pelo Conselho de Recursos Hídricos/RS. Ver. João Carlos Soares PINF 044/2020 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal, informações esclarecendo as razões pelas quais o município está realizando o pagamento mensal à empresa AGILE SISTEMAS - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA - EPP, uma vez que as câmeras de monitoramento estão desativadas desde o dia 24/08/2020. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PINF 042/2020 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal, informações sobre os motivos pelos quais as câmeras de monitoramento ainda encontram-se desativadas, haja vista ser este um serviço essencial de apoio a segurança. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PINF 041/2020 - Que sejam prestadas informações detalhadas à esta Casa Legislativa sobre o objeto da ação policial ocorrida nas dependências da Prefeitura Municipal de Glorinha no dia 30/09/2020 Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. João Carlos Soares PINF 040/2020 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal cópia integral dos processos administrativos nº 2882/2014 e nº 2559/2014 Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 039/2020 - Que seja enviado à esta Casa Legislativa uma relação de veículos, tratores e máquinas (retroescavadeira, dentre outros) adquiridos pelo município entre o período de 01/01/2017 até a presente data, bem como quais as respectivas fontes de recursos. Ver. João Carlos Soares PINF 038/2020 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal, informações sobre qual estudo técnico foi realizado para que o município decidisse fazer testagem em massa nesse momento, bem como apresentar os motivos pelos quais foram escolhidos comerciantes, Brigada Militar e Polícia Civil para a realização dos testes, e ainda, quem sejam informadas as razões pelas quais os dados apresentados pelo município e pelo Estado do Rio Grande do Sul entre os dias 25 e 29 de agosto de 2020 divergiram neste período, uma vez no munícipio há 66 casos de COVID19 confirmados e o estado 80 casos. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte e Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 037/2020 - Que seja enviado ao Poder Legislativo informações sobre quem realizou a retirada dos resíduos de serviços de saúde (remédios, máscaras, comprimidos e etc.) na residência situada no beco sem saída existente nas proximidades do mercado Dias localizado no Beco Abrelino Machado, na localidade do Morro do Tigre, bem como qual foi o destino dado aos referidos materiais Ver. Erico Homero Scherer PINF 036/2020 - Que seja enviado ao Poder Legislativo do Município de Glorinha, cópias do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – PPCI dos prédios públicos das escolas do município Ver. José Flávio Ckless Soares PINF 035/2020 - Que seja enviado à esta Casa Legislativa, informações no sentido de saber quais razões que a Lei Municipal nº 1.582/2013 não está sendo cumprida pelo Poder Executivo. Ver. João Carlos Soares PINF 034/2020 - Que sejam prestadas informações à esta Casa Legislativa sobre qual é a situação das obras do calçamento da Rua Poggi Marcos do Reis, bem como qual é a previsão do término da referida obra. Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PINF 033/2020 - Que seja enviado ao Poder Legislativo informações logo que for creditado/liquidado o valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) nos cofres do município, referente a emenda parlamentar do Senador Luís Carlos Heinze, cujo objeto é o custeio das ações e serviços de saúde necessários para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus – COVID-19. Ver. João Carlos Soares, Ver. José Flávio Ckless Soares e Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 032/2020 - Que seja enviado ao Poder Legislativo informações detalhadas sobre todos os valores recebidos pelo município através de emendas parlamentares entre janeiro do corrente ano até a presente data. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. João Carlos Soares, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver. Erico Homero Scherer e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel