Lista de Proposições

PINF 034/2020 - Que sejam prestadas informações à esta Casa Legislativa sobre qual é a situação das obras do calçamento da Rua Poggi Marcos do Reis, bem como qual é a previsão do término da referida obra. Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PINF 033/2020 - Que seja enviado ao Poder Legislativo informações logo que for creditado/liquidado o valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) nos cofres do município, referente a emenda parlamentar do Senador Luís Carlos Heinze, cujo objeto é o custeio das ações e serviços de saúde necessários para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus – COVID-19. Ver. João Carlos Soares, Ver. José Flávio Ckless Soares e Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 032/2020 - Que seja enviado ao Poder Legislativo informações detalhadas sobre todos os valores recebidos pelo município através de emendas parlamentares entre janeiro do corrente ano até a presente data. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. João Carlos Soares, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver. Erico Homero Scherer e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PINF 031/2020 - Que a Secretaria Municipal de Educação envie ao Poder Legislativo Municipal informações sobre todas as ações realizadas pela referida Pasta em relação à COVID-19 Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 030/2020 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal, informações detalhadas referente à reunião realizada na Secretaria Municipal de Educação no dia 15/07/2020, aproximadamente às 14 horas, que tinha como pauta a organização de teleatendimento às pessoas com suspeita e/ou positivadas com COVID-19, bem como seja enviada a esta Casa Legislativa, informações sobre a quantidade de pessoas presentes, metragem do espaço físico do local onde foi realizada a reunião e cópia da ata do referido encontro. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Everaldo Dias Raupp e Ver. Erico Homero Scherer PINF 029/2020 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal, informações sobre quais medidas foram tomadas pelas Secretarias de obras, Viação e Serviços Públicos e Agricultura, nos termos do Decreto Estadual nº 55.285 de 31/05/2020 que alterou o Decreto nº 55.240 , de 10 de maio de 2020, que instituiu o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus, uma vez que servidores das secretarias municipais supracitadas testaram positivo para a COVID-19. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte e Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 028/2020 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal, informações referentes ao atendimento realizado no dia 25/06/2020 na emergência do Centro de Saúde Sinval Guazzeli, onde uma paciente teve seu atendimento finalizado na rua, uma vez que às 20 horas o referido Centro de Saúde foi fechado, não sendo possível que continuasse sendo atendida dentro da emergência. Ver. Oscar Weber Berlitz PINF 027/2020 - Que seja enviado ao Poder Legislativo informações detalhadas sobre a quantidade de testes imunocromatográficos (testes rápidos (IgM/IgG) recebidos pelo município de Glorinha, bem como o número de lotes, data de validade e quantos testes foram utilizados até a presente data. Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PINF 026/2020 - Que o Poder Executivo Municipal providencie o patrolamento, o ensaibramento, a drenagem e a instalação de iluminação no conhecido Beco do Batista, que fica localizado nas proximidades da ERS-030, na parada 141. Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PINF 024/2020 - Que sejam prestadas informações à esta Casa Legislativa sobre quais ações estão sendo tomadas pela administração municipal em relação aos animais de rua e maus tratos aos mesmos, bem como saber se existe a possibilidade de aquisição de um castramóvel pelo município. Ver. Oscar Weber Berlitz PINF 023/2020 - Que sejam prestadas informações à esta Casa Legislativa sobre qual é a situação das obras do calçamento da Rua Poggi Marcos do Reis, bem como qual é a previsão do término da referida obra. Ver. Oscar Weber Berlitz PINF 022/2020 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal relação detalhada de todos os estagiários, funções gratificadas e cargos em comissão do Poder Executivo Municipal, referente ao período de 01/01/2020 até a presente data, bem como informações especificando às respectivas remunerações e lotações Ver. João Carlos Soares PINF 021/2020 - Que seja enviado ao Poder Legislativo informações sobre os repasses que o município de Glorinha efetua para empresa FIBRAPLAC, referente a devolução de parte dos incrementos gerados no ICMS, especificando de forma detalhada os valores adimplidos e devidos pelo município. Ver. Erico Homero Scherer PINF 020/2020 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal os nomes dos membros da Defesa Civil do município de Glorinha. Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. João Carlos Soares PINF 019/2020 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal informações sobre quais orientações que o Conselho Municipal de Educação e outros órgãos tem dado a Secretaria Municipal de Educação diante deste momento em que as escolas municipais estão sem aulas. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PINF 018/2020 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal informações, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre quais orientações estão sendo passadas aos cidadãos glorinhenses para evitar a propagação do novo coronavírus, uma vez que não há testes por parte da Secretaria da Saúde destinados à população de Glorinha a fim de diagnosticar o COVID-19. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PINF 017/2020 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal informações, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social sobre a quantidade de cestas básicas adquiridas pelo município entre janeiro a abril deste ano, quais quantidades foram doadas, quantas famílias registradas em livro próprio receberam repasse de cesta básica, bem como seja enviado a este Poder Legislativo a listagem de famílias atendidas, especificar de forma detalhada a quantidade de entrada, saída e armazenamento de cestas básicas, e ainda, solicita-se informações sobre as doações recebidas por esta Secretaria, quais orientações do Ministério da Cidadania para os serviços e atendimentos, qual é o plano de contingência que a Secretaria Municipal pretende efetuar, e também, como as pessoas estão sendo atendidas, local, EPIs, orientações sobre os cuidados com a transmissão do novo coronavírus que as famílias devem ter, enfim, como será o plano de atuação desta Secretaria neste desafio. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PINF 015/2020 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações sobre quais medidas estão sendo realizadas pelo Poder Executivo a fim de que seja corrigido os degraus nos cordões de entrada dos comércios e residências localizados ao longo da Av. Dr. Pompílio Gomes Sobrinho. Ver. Oscar Weber Berlitz PINF 014/2020 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal um balanço com os custos despendidos pelo município de Glorinha em razão do COVID-19, bem como quais gastos estão deixando de ser realizados pela Administração Municipal, tendo em vista inúmeras atividades terem sido suspensas em razão do novo coronavírus. Ver. Rafael Schönardie Schmidt PINF 013/2020 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações sobre qual é a previsão de envio de Projeto de Lei à esta Casa Legislativa, referente à revisão geral anual dos SERVIDORES públicos municipais, conforme previsão do art. 202, da Lei Municipal nº 1.036/2008 e art. 37, inciso X, da Constituição Federal. Ver. João Carlos Soares