Lista de Proposições

EM 004/2016 - Emenda Modificativa - PL 16/2016 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jorge Fagundes da Silva (PSDB), Ver. Ademar de Oliveira (PDT), Ver. José Flávio Ckless Soares (PSDB), Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho (PMDB), Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel (PP), Ver. Jairo Assis da Silva (PMDB), Ver. João Carlos Soares (Progressistas), Ver. Almiro Alíbio Mödinger (Progressistas) e Ver. Eduardo dos Santos Pires EM 003/2016 - Emenda Modificativa - PL 16/2016 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jorge Fagundes da Silva (PSDB), Ver. Ademar de Oliveira (PDT), Ver. José Flávio Ckless Soares (PSDB), Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho (PMDB), Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel (PP), Ver. Jairo Assis da Silva (PMDB), Ver. João Carlos Soares (Progressistas), Ver. Almiro Alíbio Mödinger (Progressistas) e Ver. Eduardo dos Santos Pires EM 002/2016 - Emenda Modificativa - PL 16/2016 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Ademar de Oliveira (PDT), Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel (PP), Ver. Eduardo dos Santos Pires (MDB), Ver. João Carlos Soares (Progressistas), Ver. Almiro Alíbio Mödinger (Progressistas), Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho (PMDB), Ver. Jairo Assis da Silva (PMDB), Ver. Jorge Fagundes da Silva (PSDB) e Ver. José Flávio Ckless Soares EM 001/2016 - Emenda Modificativa - PL 16/2016 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Ademar de Oliveira (PDT), Ver. Almiro Alíbio Mödinger (Progressistas), Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho (PMDB), Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel (PP), Ver. Eduardo dos Santos Pires (MDB), Ver. Jairo Assis da Silva (PMDB), Ver. João Carlos Soares (Progressistas), Ver. Jorge Fagundes da Silva (PSDB) e Ver. José Flávio Ckless Soares EM 007/2015 - Emenda Modificativa - PL 49/2015 ALTERA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GLORINHA E A EMPRESA FIBRAPLAC PAINÉIS DE MADEIRA S/A, DO GRUPO ISDRA, AUTORIZADO PELA LEI N° 713/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Almiro Alíbio Mödinger (Progressistas) EM 006/2015 - Emenda Modificativa - PL 44/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Ademar de Oliveira (PDT) EM 005/2015 - Emenda Modificativa - PL 44/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho (PMDB), Ver. Jorge Fagundes da Silva (PSDB), Ver. José Flávio Ckless Soares (PSDB) e Ver. Ademar de Oliveira EM 004/2015 - Emenda Modificativa - PL 42/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1,00 (UM REAL) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Ademar de Oliveira (PDT), Ver. Almiro Alíbio Mödinger (Progressistas), Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho (PMDB), Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel (PP), Ver. Jairo Assis da Silva (PMDB), Ver. João Carlos Soares (Progressistas), Ver. Jorge Fagundes da Silva (PSDB), Ver. José Ferreira dos Santos (Progressistas) e Ver. José Flávio Ckless Soares EM 001/2015 - Emenda Modificativa - PL 19/2015 INSTITUI A ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, PARA O PERÍODO DE 2015 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Ademar de Oliveira (PDT), Ver. Almiro Alíbio Mödinger (Progressistas), Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho (PMDB), Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel (PP), Ver. Jairo Assis da Silva (PMDB), Ver. João Carlos Soares (Progressistas), Ver. Jorge Fagundes da Silva (PSDB), Ver. José Ferreira dos Santos (Progressistas) e Ver. José Flávio Ckless Soares PINF 015/2026 - No sentido de solicitar ao Executivo Municipal a fim de que sejam prestadas informações acerca da resolução das situações relatadas no Ofício nº 1161/2026, de 11 de agosto de 2026, referente aos eventos climáticos ocorridos em 06 de agosto de 2026, especialmente quanto às providências efetivamente adotadas pela RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. para o restabelecimento e a regularização do fornecimento de energia elétrica no Município. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PINF 014/2026 - Solicitar ao Executivo Municipal por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações, referentes aos serviços de máquinas prestados aos produtores rurais. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PINF 013/2026 - que seja enviado a este Poder Legislativo o contrato que contempla a contratação de pediatra para o centro de atendimento Sinval Guazzelli mostrando o valor da hora contratada referente ao mês de julho, bem como mostrando horário de início de atendimento Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB) PINF 012/2026 - As seguintes informações acerca dos financiamentos contratados junto ao BADESUL e ao FINISA. A presente solicitação tem por objetivo permitir o acompanhamento da execução dos recursos provenientes dos financiamentos contratados, possibilitando ao Poder Legislativo exercer sua função fiscalizatória quanto à aplicação desses recursos, especialmente no que se refere aos valores já utilizados, ao saldo disponível e à destinação dos investimentos realizados e daqueles ainda em andamento. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PINF 011/2026 - Informações sobre as vias públicas cuja manutenção é de responsabilidade do Município. Quais são as ruas, avenidas, travessas, becos, servidões, loteamentos e demais vias públicas existentes no Município cuja manutenção e conservação são de responsabilidade da Prefeitura Municipal, conforme previsto no Plano Diretor, legislação urbanística, legislação municipal vigente e demais normas aplicáveis. Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP) e Verª. Rosa dos Anjos da Silva PINF 010/2026 - Informações quanto à limpeza de terrenos no Centro do Município em acordo com o código de posturas que não está se do cumprido. A exemplo, Rua Ozi Costa, quais as sanções estão sendo aplicadas, número do processo e quando será cumprido a limpeza. Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB) PINF 009/2026 - No sentido de solicitar ao Executivo Municipal que informe:Considerando que o Poder Executivo encaminhou resposta ao Pedido de Informação nº 008/2026 por meio do Ofício nº 928/2026;Considerando que, em relação aos itens abaixo relacionados, a resposta apresentada limitou-se a informações genéricas acerca da atuação da Defesa Civil Municipal, sem responder objetivamente aos questionamentos formulados, deixando de prestar os esclarecimentos específicos solicitados por esta Casa Legislativa;Considerando a necessidade de complementação das informações anteriormente requeridas, a fim de possibilitar o pleno exercício da função fiscalizatória do Poder Legislativo;Requer-se que o Poder Executivo responda, de forma objetiva, individualizada e completa, cada um dos seguintes questionamentos, indicando as informações atualmente existentes ou, quando inexistentes, declarando expressamente essa circunstância: Em relação à estrutura da Defesa Civil Municipal:c) composição completa da equipe atualmente vinculada ao órgão;d) organograma funcional da estrutura atualmente existente;e) se o Conselho Municipal de Defesa Civil se encontra formalmente constituído e em funcionamento, informando seus membros atuais, inclusive quanto ao representante da Câmara Municipal previsto no art. 8º, inciso I, da Lei Municipal nº 887/2006.Quais equipamentos encontram-se atualmente disponíveis para utilização em situações emergenciais, informando quantitativos e condições de uso, especialmente quanto a:a) motosserras;b) geradores;c) bombas;d) rádios comunicadores;e) veículos;f) equipamentos de proteção individual (EPIs);g) embarcações;h) iluminação emergencial;i) demais equipamentos operacionais.Qual a quantidade atualmente disponível em estoque de materiais emergenciais, informando quantitativos atualizados de:a) lonas;b) telhas;c) colchões;d) cobertores;e) kits emergenciais;f) cestas básicas;g) água potável;h) demais materiais destinados ao atendimento da população em situações emergenciais.Se o Município possui Plano de Contingência atualizado para eventos climáticos extremos e desastres naturais, requerendo:a) encaminhamento de cópia do plano vigente;b) data da última atualização;c) quais Secretarias e órgãos participam da sua execução;d) se há Plano de Ação Anual elaborado nos termos do art. 3º, inciso IV, da Lei Municipal nº 887/2006, encaminhando cópia do documento vigente.Se existem locais previamente definidos para funcionamento de abrigos emergenciais, informando:a) quais são os locais;b) capacidade estimada de atendimento;c) estrutura disponível;d) existência de plano logístico de atendimento e acolhimento.Se há levantamento oficial de áreas consideradas de risco no Município, encaminhando:a) relação das localidades identificadas;b) eventual mapeamento técnico existente;c) número estimado de famílias atingidas ou vulneráveis;d) existência de cadastro atualizado de famílias residentes em áreas de risco.Se houve capacitação, treinamento ou simulado recente envolvendo a Defesa Civil Municipal, informando:a) datas;b) órgãos participantes;c) número de participantes;d) tipo de treinamento realizado;e) previsão de futuras capacitações.Qual o orçamento atualmente destinado à Defesa Civil Municipal, informando:a) dotação orçamentária;b) valores executados;c) recursos recebidos de outras esferas governamentais nos últimos 24 meses;d) eventual previsão de ampliação orçamentária.Se há participação formal de membros da sociedade civil junto às ações da Defesa Civil Municipal, informando:a) como ocorre essa participação;b) se existe cadastro formal de voluntários;c) quantos voluntários atualmente encontram-se cadastrados;d) quais critérios são utilizados para cadastramento e atuação;e) se foram implantados Núcleos Comunitários de Defesa Civil (NUDECs) no Município, nos termos do art. 3º, inciso XVII, da Lei Municipal nº 887/2006, informando quantos existem, em quais localidades e quantos membros encontram-se cadastrados.Em relação ao grupo oficial de comunicação da Defesa Civil Municipal em aplicativos de mensagens, especialmente WhatsApp, informar:a) quem administra o grupo;b) quais critérios atualmente são adotados para inclusão de participantes;c) se há participação de representantes da sociedade civil;d) qual a finalidade operacional do referido grupo;e) se existe regulamentação ou protocolo interno acerca da utilização do referido canal de comunicação.Em relação ao sistema oficial de alerta e comunicação à população em situações emergenciais, informar:a) quais canais são utilizados;b) como ocorre a divulgação dos alertas;c) se há integração com sistemas estaduais ou federais de monitoramento climático;d) se há utilização de sistemas de SMS, aplicativos ou demais canais oficiais de emergência.12. Se o Poder Executivo Municipal vem adotando providências para adequação da estrutura da Defesa Civil Municipal às normas supervenientes, especialmente:a) à Lei Federal nº 12.608/2012;b) ao Decreto Federal nº 10.593/2020;c) à Lei Complementar Estadual nº 16.263/2024.Se o Município se encontra cadastrado e integrado aos sistemas oficiais de monitoramento e alerta da Defesa Civil Estadual e Federal, especialmente quanto:a) ao recebimento de alertas meteorológicos;b) à emissão de comunicados à população;c) à integração operacional em situações emergenciais. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PINF 008/2026 - a fim de que sejam prestados esclarecimentos acerca da estrutura atualmente disponível junto à Defesa Civil Municipal, especialmente diante da crescente preocupação relacionada à ocorrência de eventos climáticos extremos e situações de emergência no Esta Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) e Ver. Rafael Schönardie Schmidt PINF 007/2026 - Prestados esclarecimentos acerca da estrutura atualmente disponível junto à Defesa Civil Municipal, especialmente diante da crescente preocupação relacionada à ocorrência de eventos climáticos extremos e situações de emergência no Estado do Rio Grande do Sul. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) e Ver. Rafael Schönardie Schmidt PINF 006/2026 - No sentido de solicitar ao Executivo Municipal que informe: 1. Se está sendo integralmente cumprida a Lei Municipal nº 2.405, de 15 de maio de 2025, especialmente quanto à publicidade das informações dos Conselhos Municipais no portal oficial da Prefeitura. 2. Em caso negativo, quais os motivos que justificam o não cumprimento da referida Lei e qual o prazo para a regularização e adequação do portal, garantindo a disponibilização das informações, conforme determina a Lei. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PINF 005/2026 - Solicitar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja informada a esta casa todas as transferências de emendas, sejam elas parlamentares, individuais, de bancada, impositivas e afins, destinadas por Senadores, Deputados Federais e Deputados Estaduais ao Município de Glorinha e suas entidades, referentes ao ano de 2025, especificando o valor da emenda, o parlamentar responsável pela destinação, bem como o fundo ao qual os recursos foram destinados e aplicados ou para qual entidade (informando o respectivo CNPJ). Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP)